De download em download, até ao corte final
Segundo o Público, o Ministério da Cultura (MC) considera "natural" o corte de acessos de utilizadores que partilham conteúdos pirateados na Net, desde sejam enviados "vários avisos ao utilizador" e "mediante decisão judicial".
O MC defende que o corte de acessos à Net pode ser o meio mais adequado para evitar a contrafacção em massa e/ou com fins lucrativos e defender os direitos de autores e produtores de conteúdos.
Eduardo Simões, director da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), parece não estar satisfeito com a posição do MC e receia que a obrigatoriedade de recorrer aos tribunais possa tornar lenta a aplicação de penas aos cibernautas que reincidem no download pirata.
Eduardo Simões lembra ainda que o corte de acesso à Net não é o único modo de penalizar os ciberpiratas e sublinha que podem ser aplicadas penas que visam a redução compulsiva da velocidade dos acessos, inviabilizando o uso de portais de partilha de ficheiros (P2P), mas mantendo possível a navegação.
O MC ainda não referiu quando procederá à transposição da Regulação das Telecomunicações aprovada no início da semana pelo Parlamento Europeu para as leis portuguesas. Por enquanto, sabe-se apenas que a nova regulação tem de ser aplicada pelos estados-membros até Abril de 2011.
Está preparado para deixar de fazer downloads piratas? Ou considera que estas leis só pecam por tardias? Diga-nos a sua opinião, sehja ela cópia ou original.
