A batalha entre a Epic e a Apple conheceu um novo capítulo, com a sentença anunciada pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers. De uma penada, a magistrada diz que não vai obrigar a Apple a aceitar o jogo Fortnite de volta à sua loja de aplicações (pelo que os utilizadores vão ter de recorrer a outras plataformas caso queiram continuar a jogar) e por outro lado torna permanente a injunção de emergência interposta pela Epic a pedir a restituição da conta de developer para poder continuar a fornecer e atualizar o Unreal Engine.
Recorde-se que o caso data de poucos meses, quando a Epic decidiu lançar um novo sistema de pagamentos dentro do jogo, que contorna os sistemas da Google e da Apple e que permite à editora deixar de pagar os 30% que teria de pagar às donas das lojas. Ambas as gigantes alegam que essa forma de pagamento é ilícita e viola as políticas de utilização das suas lojas. A Epic, por sua vez, defende que as práticas das lojas são monopolistas, mas a juíza agora considera que “a Epic Games não pode simplesmente gritar ‘monopólio’ para rescrever acordos onde consegue unilateralmente obter benefícios próprios”. A decisão do tribunal, assim, é não obrigar a Apple a aceitar o jogo de volta e é explicado no texto da sentença que a Epic pode resolver esta situação por si mesma, caso remova o novo sistema de pagamentos e aplique o antigo.
No caso da conta de developer (outra sanção aplicada pela Apple foi a desativação da conta de developer da Epic Games), o tribunal considera que não há evidências de que a Epic insira código oculto ou malicioso no Unreal Engine ou seus produtos para danificar a plataforma iOS, pelo que a conta deve ser restituída, explica o The Next Web.
A Juíza Rogers parece ter clara consciência do que é que a sua decisão neste caso vai fazer em termos de precedentes na indústria e recorda, por exemplo, que “Sony, Nintendo e Microsoft operam em jardins com vedações ou plataformas fechadas como a Apple, onde o hardware, sistema operativo e mercado digital são exclusivos do dono da plataforma. Assim, a decisão final deve ser mais bem informada sobre o impacto deste modelo dado o potencial para ramificações sérias e significativas para a Sony, Nintendo e Microsoft e as suas plataformas de jogos”.
