
Nos EUA, a iniciativa é conhecida como “eraser button”, mas em Portugal bem podia ser conhecida como o “botão do arrependimento” ou “botão da ponderação”. Para que serve o novo botão? O governo estadual da Califórnia deu ontem uma explicação: os sites disponibilizados naquele estado da Costa Oeste dos EUA vão ter de passar a disponibilizar uma ferramenta que permite a qualquer menor de 18 anos eliminar posts ou conteúdos que publicou. A medida deverá passar a ter aplicação prática a partir de 2015.
Segundo a imprensa norte-americana, a nova legislação foi desenhada para evitar situações de bullying, arrependimento, assédio, ou casos que podem prejudicar as relações profissionais ou pessoais dos visados.
Nomes sonantes das redes sociais já disponibilizam estas ferramentas aos internautas, independentemente das respetivas idades. A nova lei californiana pretende estender o botão da remoção a todos os sites, independentemente da temática e do formato.
Apesar das boas intenções, a lei não se livra de alguma polémica. Organizações como a Common Sense Media, que foi criada com o propósito de defender os direitos dos menores na Internet, aplaudiu esta iniciativa, mas o grupo de reflexão Center for Democracy and Technology deixou críticas por desencorajar o desenvolvimento de novos sites para jovens e, potencialmente, levar os sites para adultos a proibirem o acesso a menores de 18 anos.