Em maio, a Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE) deverá começar a fazer o upload das grelhas de canais de TV portugueses para o YouTube, com o objetivo de fazer um crivo automático dos vídeos que não têm autorização para ser reproduzidos.
A estreia deverá arrancar com a programação da SIC. A TVI também está em vias de aderir ao serviço: atualmente a GEDIPE está em negociações com o canal de Queluz para estender a supervisão ao YouTube. «Há a perspetiva de estender o serviço aos restantes canais de TV generalistas, produtores de vídeo e detentores de direitos de autor», acrescenta Paulo Santos, diretor-geral da GEDIP e presidente do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET).
Os representantes dos autores e dos produtores de vídeo admitem que a filtragem possa ser usada para retirar do YouTube vídeos que já saíram das emissões de TV e dos cartazes dos cinemas, mas elegem, para uma primeira fase, obras que estão atualmente em exibição. A GEDIPE estima que a ação de remoção possa chegar facilmente aos «milhares de vídeos».
«Não é possível avançar com um número preciso. Só depois de o serviço estar em funcionamento se saberá», adianta Carlos Eugénio, secretário-geral do MAPiNET.
O sistema que o YouTube disponibiliza para a remoção de ficheiros não autorizados tem por base o upload de vídeos identificados através de técnicas de finger printing e water marking, que permitem identificar a autoria de cada vídeo. O sistema não é infalível. E por isso, além de uma filtragem antes de publicação, prevê-se o recurso a verificações automáticas após a publicação. Em qualquer dos casos, a filtragem e a remoção só deverão incidir sobre conteúdos de produtores e autores portugueses que tenham aderido ao serviço.
O serviço pode ser solicitado por produtoras de vídeo, canais de TV, estúdios de dobragens ou vendedores de DVD.
A GEDIPE informa que não pagou qualquer montante para aceder à solução que a Google desenvolveu para fazer a filtragem do YouTube. Por sua vez, o acesso por parte dos autores e produtores a esta ferramenta deverá ter um custo, que os responsáveis da GEDIPE classificam como «administrativo».
Apesar de retirar conteúdos portugueses disponibilizados em todo o mundo, a GEDIPE não poderá usar esta ferramenta para remoção de obras cujos direitos de autor estejam registados no estrangeiro.
