Os protestos contra a SOPA e a PIPA já estão nas ruas dos EUA
Mario Tama/Getty Images
Na passada quarta-feira, vários sites norte-americanos protestaram contra as propostas de lei antipirataria conhecidas pelas siglas PIPA e SOPA. Nesse mesmo dia, uma terceira proposta de lei foi apresentada no Senado e na Casa dos Representantes dos EUA. A proposta de lei é designada pela sigla OPEN (de Online Protection and Enforcement of Digital Trade Act) e prevê atuar igualmente em sites que promovam a partilha de ficheiros piratas – mesmo que estejam alojados fora dos EUA.
SOPA e PIPA já contemplavam os casos de litígio com piratas que se encontram no estrangeiro, mas a OPEN atribui a função de supervisão e contencioso com os responsáveis dos sites piratas à Comissão Internacional de Comércio (em vez do Departamento de Justiça dos EUA).
À primeira vista, a nova proposta de lei que, que junta responsáveis do Partido Republicano e do Partido Democrata, pretende eliminar alguns aspetos mais polémicos da PIPA e da SOPA.
Descrita como um reforço dos direitos de autor que pretende manter a Internet como um espaço aberto, a OPEN propõe que apenas os sites que propositadamente partilham conteúdos protegidos pelos direitos de autor possam ser alvo de sanções (a PIPA e a SOPA determinam que um site inteiro seja compulsivamente encerrado, mesmo quando apenas uma das suas páginas distribui conteúdos pirateados). Mas este não é o único ponto em que OPEN se distingue de PIPA e SOPA: a mais recente proposta de lei prevê que os sites que comprovadamente distribuem pirataria sejam alvo do bloqueio por parte de entidades especializadas em transações eletrónicas como a VISA e a PayPal.
A este bloqueio poderá juntar-se ainda a proibição de patrocinadores e anunciantes de investirem nesses sites que a Comissão Internacional de Comércio, eventualmente, tenha considerado como ilegais do ponto de vista do respeito dos direitos de autor.
A OPEN também pretende aligeirar a polémica dando aos donos dos sites a possibilidade de solicitar recursos de eventuais sanções que venham a ser aplicadas. Neste ponto, há também uma grande diferença face à SOPA e a PIPA, que davam a capacidade ao Departamento de Justiça para aplicar sanções, mesmo antes de haver uma condenação em tribunal.
Num sinal de que a luta entre autores e piratas é também uma guerra entre Hollywood e Silicon Valley, Google, Facebook, LinkedIn, Twitter e outras marcas que fizeram a história das tecnologias já terão manifestado o apoio à OPEN. Pelo contrário, a poderosa Motion Picture Association of America, que é vista como uma das defensoras mais acérrimas da PIPA e SOPA, considera a proposta demasiado branda com a pirataria.
