“Não é necessário ver toda a escada, é preciso é dar o primeiro passo.” a frase é atribuída a Martim Luther King, embora não esteja escrita em nenhum dos seus textos. De qualquer forma gosto da forma como a mesma se adequa perfeitamente à fase que a nossa economia atravessa e em especial após a apresentação do Orçamento de Estado.
Escrevo na minha capacidade de líder empresarial, com especiais responsabilidades no futuro da empresa que dirijo, dos seus colaboradores e da sua saúde económica. Responsabilidades que aceitei e que devo levar a sério e de forma diligente, em especial quando faço parte de um conjunto enorme de gestores, empresários e empreendedores nacionais que em 2021 empregava 73% dos trabalhadores.
Agora que teremos uma discussão na especialidade do OE e não obstante as medidas “imediatistas” anunciadas, em particular, as últimas 18 medidas da semana passada que visam “proteger as famílias, apoiar as empresas, garantir a coesão social e garantir o crescimento económico”, todas elas dignas de nota mas que decorrem de uma visão de curto prazo, urge discutir quais os planos, quais as medidas estruturantes de médio e longo prazo, que garantam a sustentabilidade e competitividade da economia como um todo.
É certamente importante conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares, com particular impacto sobre os setores primários e secundários da economia, em virtude dos acontecimentos das últimas semanas na Ucrânia, mas depois de dois anos de uma pandemia o Portugal já começava a ter os primeiros sinais de uma economia assolada pela galopada da inflação.
O impacto da inflação implica um detrimento claro e manifesto do poder de compra dos cidadãos, uma ameaça da satisfação das suas necessidades básicas primárias, do seu nível e qualidade de vida que não é possível de colmatar com esforço de revisão salarial por parte das empresas. O universo empresarial é, na sua esmagadora maioria, constituído por PME’s no setor dos serviços, empregando uma grande percentagem dos trabalhadores nacionais.
Que visão? Que motivação? Que sentido de viabilidade, sustentabilidade, competitividade e empreendedorismo, fatores imprescindíveis ao crescimento económico, poderão continuar a assistir a uma qualquer empresa nacional, privada, perante este contexto?
Que respostas podemos e devemos esperar da discussão e votação do OE?
Eu espero que os deputados da Assembleia da República recordem que o tecido empresarial nacional, que emprega mais contribuintes para o erário público, enfrentaram dois dos anos mais adversos da sua existência. Com redução significativa, parcial ou até mesmo total, do seu volume de negócios, manutenção considerável da sua estrutura de custos, ou até acrescida, gerindo muitas delas em permanência o dilema da sua continuidade numa constante reinvenção dos seus processos, de diversificação dos seus negócios, persistindo, resistindo, ousando, assumindo riscos. Contribuintes que confrontados com inevitáveis burocracias processuais, legais, fiscais, que constituem bloqueios a uma conjuntura que se precisa dinâmica, ágil, equitativa, célere, inspiradora, de confiança, aceleradora de investimento, de crescimento, de desenvolvimento.
O meu pedido é este: deem o primeiro passo nesta escada conscientes que a vossa responsabilidade não pode ser maior. É do futuro dos próximos orçamentos que estamos a falar. É que não há orçamentos sem contribuintes.
