A despesa líquida assumida pelo Estado para apoiar o setor bancário desde a crise financeira de 2008 até final de 2020 aproximou-se dos 22 mil milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Tribunal de Contas no parecer sobre a Conta Geral do Estado. Para se ter um ponto de comparação, esse montante fica bem acima do poder de fogo 16,6 mil milhões de euros da bazuca do Plano de Recuperação e Resiliência e corresponde a mais de 10% do PIB nacional. O BES/Novo Banco foi a instituição que recebeu mais apoio. O BPN e a Caixa Geral de Depósitos foram as outras entidades que receberam mais fundos públicos. Já o BCP e o BPI devolveram todos os apoios que receberam em operações que até acabaram por dar retorno ao Estado.
Em 2020, a despesa líquida com o setor financeiro voltou a superar os mil milhões de euros, devido à injeção que o Fundo de Resolução fez no Novo Banco. “Desde 2008, as despesas líquidas com as intervenções públicas no sistema financeiro ascenderam a 21 836 M€, concentradas nos apoios ao BES/Novo Banco, ao BPN e à CGD. Em 2020, a despesa com estes apoios atingiu os 1 114 M€ sendo a operação mais significativa a que envolveu o pagamento de 1 035 M€ do Fundo de Resolução ao Novo Banco”, refere o relatório do Tribunal de Contas.
O tribunal presidido por José Tavares detalha que “no total do período, as despesas atingiram 29 7 55 M€ e as receitas 7 319 M€, originando um saldo desfavorável para o Estado de -27 836M€”. Essa despesa, que obrigou Portugal a procurar financiamento, tem ainda implícita uma fatura com juros na ordem de 4 390 milhões de euros.
Os apoios públicos à banca tiveram como contrapartida operações associadas à constituição de património a favor do Estado, que tinha um valor nominal de 10 601 milhões de euros no final de 2020. Esse montante é apenas de metade do dinheiro público canalizado para socorrer a banca desde 2008. Além disso, adverte o Tribunal de Contas, a expectativa de recuperar esse dinheiro é “bastante limitada”.
A fatura dos contribuintes com o setor financeiro poderá aumentar novamente em 2021, já que em junho o Fundo de Resolução injetou mais 317 milhões de euros no Novo Banco. Apesar de esse dinheiro ter sido obtido através de um empréstimo bancário, o Tribunal de Contas tem reiterado que os fundos injetados no banco pelo Fundo de Resolução são considerados como despesa pública.
