Assim que se fala em setor social, é difícil impedir que surja na nossa cabeça a imagem das instituições religiosas. Em Portugal, a Igreja Católica é, muitas vezes, o rosto mais visível destas organizações, que se caracterizam por serem propriedade privada sem quaisquer fins lucrativos. No entanto, está longe de lhe pertencer a maioria destas entidades. Segundo um relatório da Informa D&B, “a larga maioria das entidades do setor social são associações” (91%) e têm uma idade média de 19 anos. Das restantes, as entidades religiosas (7%) salientam-se por “terem uma idade média muito mais elevada (45 anos), destacando-se dentro destas as misericórdias (95 anos)”.
As associações culturais e sociais são as grandes representantes deste setor (77%), seguidas pelas associações económicas e políticas (12%). Como já foi referido, as entidades religiosas são apenas 7% do total das organizações sociais, e as fundações mal chegam a pesar 1% no setor, não chegando às 600 no País inteiro.
É também, muitas vezes, atribuída à ajuda do Estado a sobrevivência deste tipo de organizações. No entanto, os dados agregados e divulgados pela primeira vez pela Informa D&B revelam que são os fundos europeus os grandes responsáveis pelo financiamento do setor social. Os vários programas do Portugal 20/20 garantiram 61% dos cerca de 3 100 milhões de euros que estas entidades receberam no ano passado. Os donativos de empresas e particulares representaram 31% do orçamento global do setor e a contratação pública os restantes 8 por cento. Algumas delas ainda conseguem angariar financiamento através da quotização dos seus associados ou do pagamento de serviços prestados, mas os três vetores citados são os mais significativos para a sua atividade.
Dentro da contratação pública, as mais favorecidas entre os anos de 2014 e 2019 terão sido as associações culturais e sociais, que receberam 54% dos montantes disponibilizados pelo Estado, seguidas pelas associações económicas e políticas, que ficaram com 37% dos contratos. As entidades religiosas (4%), as fundações (3%) e as restantes associações (3%) beneficiaram de montantes significativamente mais reduzidos, segundo os mesmos dados da Informa D&B. O relatório mostra ainda que quase metade dos montantes contratados ao setor social, no mesmo período de tempo, foi efetuado pelas câmaras municipais.
Sem surpresa, as organizações que integram o setor social estão distribuídas em linha “com a distribuição geográfica da população e das empresas, os principais destinatários da sua atuação. Quase 40% das entidades deste setor estão nos distritos de Lisboa e Porto, que acolhe 42% da população e 46% das empresas do País”. Outro dado curioso prende-se com a quantidade de organizações que tem sido criada e desaparecido ao longo dos anos. Sendo um setor significativamente maduro, tem visto nascer muito mais organizações do que aquelas que encerram portas. Entre 2009 e 2010 nasceram 24 mil instituições, e 93% dessas continuam a manter-se ativas. Durante o mesmo período de tempo foram fechadas 1 014 entidades, com uma idade média de 14 anos no momento do encerramento. Entre as que surgiram, destacam-se as associações de proteção civil (70% das quais tem menos de dez anos) de turismo e de proteção de animais. Sinais dos tempos, numa altura em que a recuperar da profunda crise iniciada em 2008, o Turismo passou também a ser a força motriz da economia nacional, com uma aposta clara do Governo e de particulares. Recorde-se que só o Turismo e a Hotelaria tem tido um peso de 13% a 14% no PIB nacional.
Destaque ainda para o facto de, excluindo os apoios europeus, as PME nacionais serem das que mais contribuem para a subsistência destas entidades. Os dados agregados mostram que 55% do montante angariado pelo setor, entre 2014 e 2019, foi conseguido pelos donativos das pequenas e médias empresas. O restante proveio de doações feitas pelas grandes empresas – a Informa D&B estima que cerca de metade das empresas de maior dimensão sejam contribuintes regulares do setor social.
Contas feitas, existem atualmente 68 mil organizações que compõe este setor em Portugal, a maioria das quais se dedica a atividades de cariz social e recreativo, e cujo risco de viability se situa entre o reduzido e o mínimo. Se os últimos dez anos puderem servir de exemplo para algo, então parece que o País pode continuar a contar com o crescimento sustentado deste tipo de organizações. Sinais dos tempos (de uma crise anunciada)?. Setor social recebeu
