Moçambique conta, a partir deste dia 10 junho, com um novo serviço de cabotagem que vai ser assegurado por dois navios da Sociedade Moçambicana de Cabotagem (SMC), e que ligará toda a costa moçambicana, desde o porto de Maputo até Afungi, na província de Cabo Delgado, com escalas nos portos da Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia, nos dois sentidos. A informação foi revelada através de uma nota enviada às redações.
Na mesma nota, o gestor de projeto na SMC, Pedro Monjardino, explica que “este novo serviço é o resultado de dois anos de intenso trabalho, desenvolvido por especialistas em diversas áreas e que envolveu o Ministério dos Transportes, Alfândegas, Autoridade Tributária e a empresa MC Net que gere a plataforma da Janela Única Eletrónica (JUE)”.
A SMC é uma empresa público-privada que tem como acionistas a empresa Peschaud Moçambique, que detém 75% do capital da companhia e a estatal Transmarítima, detentora da restante posição acionista.
A inauguração deste serviço foi feita pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Com este novo serviço de cabotagem chegam ainda outras medidas que tentam facilitar processos e também garantir a transparência dos negócios, como a isenção de necessidade de intervenção de despachante aduaneiro e custos associados para mercadoria de livre circulação – que já tenha sido algo de importação aduaneira ou produtos produzidos em Moçambique. Também a tarifa portuária de manuseamento de mercadoria vai ser alvo de redução em todos os portos do país.
Por outro lado, o acompanhamento fiscal deixa de ser uma regra geral e passa a ter uma natureza excecional para cinco tipos de produtos (viaturas, eletrodomésticos, bebidas, tabacos e computadores), num universo de 10% de cada produto a ser calculado pela JUE.
O director-geral da Sociedade Moçambicana de Cabotagem e representante do Grupo Peschaud em Moçambique, Luís Archer de Carvalho, salienta na mesma nota que “este projecto revela o compromisso do Grupo Peschaud em contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique a médio e longo prazos”.
Para já, o transporte de mercadorias será assegurado por dois navios – o Greta e o Ylang –, um dos quais está certificado para aportar no cais do complexo industrial de processamento de gás natural, na baía de Afungi. Recorde-se que a província de Cabo Delgado está a ser alvo de um mega projeto de exploração de gás natural, cujo investimento se espera que chegue aos 125 mil milhões de dólares até meio da próxima década, e que junta gigantes multinacionais. É também a grande esperança para a recuperação económica do país a médio e longo prazos.
