Miguel Figueiredo Rodrigues

Vogal da Direcção Nacional do SMMP
Miguel Figueiredo Rodrigues nasceu em Leiria em 1974. Vive atualmente na região da Grande Lisboa. Licenciou-se em Direito em 1997, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem duas pós-graduações e múltiplas formações internacionais. Exerceu advocacia durante 4 anos. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2001. Como Magistrado do Ministério Público exerceu funções nos municípios da Nazaré, Porto de Mós, Alcobaça, Leiria, Torres Vedras e Caldas da Rainha. Esteve em comissão de serviço no DCIAP na secção de criminalidade económico-financeira e foi coordenador da seção de criminalidade tributária. Foi vogal no Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente encontra-se em comissão de serviço como docente de direito penal e processual penal no Centro de Estudos Judiciários. É vogal da Direção do SMMP.
Inteligência Artificial
Bolsa de Especialistas

Inteligência artificial e alucinação

Utilizar um computador apenas como máquina de escrever ou recetáculo de documentação eletrónica é desperdiçar recursos e energias. Replicar a lógica do papel nos computadores não é a solução para uma justiça mais célere e eficaz

Deepfakes
Opinião

Deepfake

Este tipo de tecnologias permite a clonagem da voz de qualquer cidadão, a partir de amostras de voz que podem ser obtidas por vários meios, nomeadamente através de chamadas ou introduções ilegítimas em sistemas informáticos que legitimamente as guardam, nomeadamente para prova de transações comerciais

Bolsa de Especialistas

Desejos de Ano Novo

A esperança de um sistema judicial mais justo e eficiente é uma busca contínua, face aos novos desafios das sociedades hodiernas. A democracia que damos por garantida é mais frágil do que se pensa e a justiça está intimamente ligada aos valores morais e éticos da nossa sociedade. Cabe a cada um de nós desempenhar o seu papel na melhoria da sociedade e do sistema de justiça

Treta de corrupção
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Corrupção – não há almoços grátis!

Se querem um exemplo pela negativa do que não fazer, é recordar a instituição que coloca uma única pessoa a controlar dinheiros ou decisões discricionárias (ainda que possam existir várias pessoas) e simultaneamente a autofiscalizar-se – sem controle externo, isento e funcional, a probabilidade de existir corrupção é muito maior

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Justiça restaurativa!

A falta de oportunidades de emprego associada à exclusão social pode levar ao perpetuar da violência e da criminalidade. Por outro lado, a sensação de desesperança e a falta de perspetivas podem levar a problemas de saúde mental como depressão e ansiedade

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Divagações não tão simples sobre prazos

É consabido que uma justiça fora do tempo não é justiça. Ajuda a aumentar a crise nas instituições mina a confiança no sistema e causa impacto económico decorrente da não resolução. Para as vítimas, o tempo de espera pode ter elevados custos emocionais. E por isso, é absolutamente relevante um sistema judicial eficiente e acessível

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A complexidade da realidade e a Lei

Tudo isto a propósito das notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação social de que um recluso, no decurso de uma evasão de um estabelecimento prisional, poderia estar a usar um auricular para comunicar com aqueles que materialmente o auxiliavam do exterior

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O poder da Lei

Importa sempre sublinhar que apenas quando todos os membros da sociedade têm direitos e acessos iguais, numa perspetiva de justiça equitativa, ao sistema educacional e de saúde, a oportunidades e participação na vida pública, com empoderamento económico dos seus membros e coesão social , é que existe uma melhoria geral do desenvolvimento humano

Opinião

VibeJustice – proposta para um novo indicador social

Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito. Desde logo, ao nível do ensino obrigatório, tal como matemática ou filosofia. Só identificando os reais problemas podemos refletir nas melhores soluções, sobre os quais possamos atuar, para melhorar a sociedade

Opinião

Justiça - depressa, mas não depressinha!

A não confiabilidade na confissão tem o seu exemplo paradigmático no caso recentemente noticiado de Sandra Hemme, que nos Estados Unidos de América foi condenada a prisão perpétua, pela morte de uma bibliotecária, que confessou em troca de evitar a pena de morte

Quando a depressão e a ansiedade tramam vida aos adolescentes
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O Dia da Criança

Condenar um jovem e depois mandá-lo para casa, à espera que tenha vaga faz recordar, mas pelos piores motivos, o texto interpretado por Raul Solnado que chegou à guerra e ela estava fechada

Homem condenado a 1 ano de pena suspensa por matar gato
Opinião

“-Faça lá esse jeitinho!”

Existem múltiplos estudos que estabelecem correlação entre baixos salários, degradação das condições de trabalho na administração pública e maior risco de aumento de corrupção. Por isso salários mais decentes funcionam como elemento dissuasor da corrupção