A pedido do Livre, a Assembleia Municipal de Lisboa discutiu esta terça-feira “a atual situação da gestão de resíduos e higiene urbana” e foi aprovada uma recomendação para que a câmara apresente o Plano de Ação do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos de Lisboa 2030 (PAPERSU 2030) até final deste ano. A existência de problemas é reconhecida por unanimidade, mas a atribuição de responsabilidades está longe de gerar consensos. Segundo vários deputados, ouvidos pela agência Lusa, o tema geral um “autêntico jogo do passa-culpas”, sobretudo entre PS e PSD.
O líder do grupo municipal do PSD, Luís Newton, reconhece que há necessidade de discutir o tema, mas considera que o pedido de debate sobre o mesmo “é a primeira ação concertada da frente esquerda para as eleições [autárquicas] de 2025” – o pedido foi do Livre e, “na véspera, o PS lança uma campanha de ‘outdoors'”, em que faz alusão à atual gestão do social-democrata Carlos Moedas e ao lixo acumulado.
Para Luís Newton, é um “mito” que a reforma administrativa de Lisboa tenha diminuído a capacidade de recolha de lixo na cidade e que o problema só tenha surgido com a gestão de Carlos Moedas.
Na resposta, a deputada municipal do PS Carla Madeira apresentou várias fotografias de lixo acumulado nas 24 freguesias de Lisboa, insistindo que a situação está pior comparativamente a 2022, quando se realizou o último debate sobre o tema na assembleia: “São quase tantas as queixas, como o lixo que se acumula”, frisou, ao mesmo tempo que lembrou que “entre 2015 e 2019 a produção de resíduos urbanos aumentou em cerca de 34 toneladas, atingindo, em 2019, as 327 mil toneladas de resíduos”. Entre 2019 e 2023, houve uma redução para 314 mil toneladas, disse, ou seja, “menos 13 mil toneladas de lixo”, sem que os problemas tenham terminado.
Sobre a polémica acerca de quem é a competência da recolha do lixo, das juntas de freguesia ou da câmara, Carla Madeira defendeu que está nas mãos do executivo “acabar com essa confusão”, estabelecendo que é ao município que compete assegurar “a recolha de tudo em toda a cidade”.
Pelo Livre, Maria Ofélia Janeiro apontou o dedo à gestão municipal de Carlos Moedas, acusado, por sua vez, por Miguel Graça (dos Cidadãos Por Lisboa, eleitos pela coligação PS/Livre) de “inércia e falta de visão”. Maria Escaja (BE) sublinhou que se trata de “um problema de saúde pública”.
Acrescenta a Lusa que PCP e PEV reiteraram a posição contra a reforma administrativa de 2012 que levou à existência de 25 entidades (a câmara e as 24 juntas) com responsabilidades nesta área, enquanto o PAN defendeu “uma avaliação isenta e rigorosa”, o MPT pediu a “urgente clarificação de responsabilidades”, a IL sugeriu uma auditoria externa e o CDS-PP propôs a criação de uma empresa municipal para resolver os problemas.
