O Bloco de Esquerda apresentou uma queixa no Ministério Público contra elementos da associação de extrema-direita Habeas Corpus por vandalismo e destruição de dezenas de cartazes do partido com o slogan “Palestina Viva!”. O BE contabilizou, nas últimas semanas, 50 cartazes destruídos em 20 concelhos do País, naquilo que considera ser uma ação “evidentemente concertada”, “generalizada” e “inédita”.
Um dos alvos desta queixa é Djalme Santos, um dos mais destacados membros da Habeas Corpus, associação que é liderada pelo ex-juiz Rui Fonseca e Castro, e que se tem feito notar com invasões a eventos associados a movimentos LGBT+ – como aconteceu, em maio, em Cabeceiras de Basto –, que acusam de estarem a “promover a homossexualidade, a degeneração e a desconstrução da família”. Recentemente, num vídeo publicado pelo próprio nas redes sociais (ver abaixo), Djalme Santos tinha-se filmado a insultar o Bloco de Esquerda e a rasgar o cartaz em defesa do povo da Palestina, anunciando que “começa hoje a limpeza e essa limpeza vai-se dar em todo o território nacional”. No final do vídeo, o extremista dirige-se diretamente ao líder da bancada parlamentar do BE, Fabian Figueiredo.
O mesmo Djalme Santos tinha anunciado que a Habeas Corpus vai marcar presença na Marcha de Orgulho LGBT+, que se realiza este sábado, em Castelo Branco. Na sequência deste anúncio, 67 organizações e quase 500 pessoas assinaram carta que alerta para o perigo do grupo de extrema-direita e pede uma ação do Governo. “As notícias que alertam para os atos perigosos desta associação vão-se acumulando na imprensa sem que sejam tomadas as devidas ações contra esta organização para fazer cessar a violência”, lê-se na carta.
A associação de extrema-direita liderada por Rui Fonseca e Castro – candidato do Ergue-te nas últimas eleições Europeias – tem também vindo a publicar mensalmente, nas redes sociais, uma lista de pessoas que apelida de “Terroristas LGBTQIA+”. Recentemente, a Habeas Corpus disponibilizou aos seus seguidores uma minuta jurídica com o objetivo de impedir que “as pessoas do movimento político LGBTQIA+” possam contactar com os seus filhos.
O Bloco de Esquerda tem vindo a exigir ao Governo o desmantelamento da Habeas Corpus. Ontem, foi a vez de os deputados do PS enviarem uma pergunta ao executivo de Luís Montenegro com o objetivo de lançar um debate sobre as ações de grupos como a Habeas Corpus, considerando ser “insustentável” viver com estas “ações persecutórias e de incitamento ao ódio”.
Rui Fonseca e Castro: o ex-juiz que lidera a Habeas Corpus
Rui Fonseca e Castro, 50 anos, tornou-se uma figura popular junto dos movimentos negacionistas da Covid-19, a partir de outubro de 2020, por contestar as versões oficiais sobre a pandemia e a sua gestão pelo Governo português, o que lhe valeu a alcunha de “juiz negacionista”. Suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) na sequência das suas declarações, seria expulso da magistratura no final do processo.
O também advogado (inscrito em Portugal e no Brasil) está ainda acusado pelo Ministério Público (MP) por crimes de ofensa contra a honra de Ferro Rodrigues e de calúnia por difamação do ex-diretor da PSP, Magina da Silva. Rui Fonseca e Castro vai ainda a tribunal pela discussão com agentes da PSP, ocorrida à entrada do CSM, que ocorreu antes de ser ouvido em audiência por aquele órgão, no âmbito do processo que levaria à confirmação da sua demissão. É ainda acusado por ofensas à PSP e à ASAE.
O ex-juiz – demitido da magistratura no dia 7 de outubro de 2021 – vive, hoje, em Ponte de Lima (Viana do Castelo), e lidera a associação Habeas Corpus, seguida por todo o tipo de extremistas, incluindo mercenários, neonazis e cadastrados, alguns com treino paramilitar, formação em artes marciais e acesso a armas ilegais, como contou a VISÃO, num artigo de investigação, publicado em fevereiro de 2023, da autoria do jornalista Miguel Carvalho.
Nas últimas Europeias, Rui Fonseca e Castro foi cabeça de lista do partido Ergue-te. Durante a campanha para as eleições, chegou a marcar presença à porta da sede do Bloco de Esquerda, com megafone na mão. A comitiva do Ergue-te chegou mesmo a agredir violentamente um homem na ocasião, o que motivou uma queixa do BE.
Ainda no passado sábado, 7, a Habeas Corpus reuniu cerca de meia centena de pessoas para assinalar o 2.º aniversário da associação, numa sardinhada que teve lugar em Peniche.
