A última consulta das gémeas brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria decorreu a 13 de maio, de forma online. “Foi a última avaliação obrigatória do acordo entre o Estado e a farmacêutica, tendo as médicas dado alta (…) ao final da consulta”, disse o advogado da família, acrescentando: “O tratamento seguirá no Brasil até que a família julgue ter condições de regressar a sua casa, em Portugal”, explicou. Em 2020, as crianças, com nacionalidade portuguesa obtida no mesmo ano, foram admitidas no Hospital de Santa Maria onde lhes foi administrado o medicamento Zolgensma, de milhões de euros, para a atrofia muscular espinal.
Em declarações à Lusa, Wilson Bicalho considerou que a administração deste medicamento “foi fundamental para que elas hoje tenham uma vida digna e principalmente sem a necessidade de uso de ventilação mecânica para respirarem” e que os efeitos do mesmo “tem atendido plenamente o que os estudos prometiam”.
O advogado, que será ouvido na comissão parlamentar de inquérito, na Assembleia da República, abordou ainda a questão da “alegada cunha” que terá facilitado o tratamento das crianças em Portugal. O advogado afirmou ser estranho que a informação sobre a consulta das crianças no Hospital Santa Maria tenha sido feita via telefónica, “visto que toda comunicação do Santa Maria é feita via SMS ou e-mail”. As gémeas teriam uma consulta marcada no Hospital dos Lusíadas, também em Lisboa, em dezembro de 2019 que as encaminhou, posteriormente, para o SNS.
A “alegada cunha” resultou numa investigação para a qual já foram constituídos arguidos, entre os quais António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde. O caso, que ocorreu em novembro passado, está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Já uma investigação anterior, conduzida pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, considerou ilegal o acesso à consulta de neuropediatria por parte das duas crianças brasileiras. Divulgado em abril, o relatório elaborado pela IGAS refere que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria” uma vez que a marcação da consulta não decorreu de forma regular.
