Pedro Nuno Santos não quer ficar “a meio caminho” na negociação do Orçamento do Estado para 2025. “O PS não quer ficar com 50% do Orçamento”, disse, numa conferência de imprensa no Largo do Rato, depois daquela que foi a sua primeira reunião sobre o tema com o primeiro-ministro.
Pedro Nuno Santos levou a Luís Montenegro uma pasta com propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Mas a conversa só prossegue se, como tem repetido o líder do PS, o Governo da AD estiver disponível para deixar cair duas medidas: a descida transversal de IRC e o IRS Jovem.
Os dois caminhos de Montenegro
Se não o fizer, Luís Montenegro poderá negociar à sua direita, lembrou Pedro Nuno, desdramatizando a ideia de que a estabilidade política do país está nas mãos do PS. Depois de André Ventura voltar a entreabrir a porta a uma viabilização, atirando pela janela o seu “irrevogável”, o secretário-geral socialista frisou que esse é um caminho possível.
Se quiser negociar a abstenção do PS, Luís Montenegro terá de aceitar abdicar destas duas medidas, até porque é na margem ganha com a sua queda que Pedro Nuno Santos vai buscar espaço para acomodar as suas propostas.
Medidas para a classe média, os mais velhos e o SNS
Pedro Nuno Santos recorreu a um relatório do FMI, aos avisos do Conselho de Finanças Públicas e às contas feitas para duas consultoras para apontar falhas ao IRS Jovem e argumentar que ele não travará a imigração e aumentará a injustiça social. Deu o exemplo de uma pessoa com 36 anos e dois filhos e uma casa para pagar que pagaria, com este regime fiscal, três vezes mais IRS do que um jovem de 25 anos a viver com os pais.
Apontando a habitação como o fator que mais pesa no rendimento disponível dos jovens, propõe usar 500 milhões de euros durante dez anos para investir em casas públicas para a classe média, sem limitações de idades.
Pedro Nuno Santos também diz estar a pensar em todos quando propõe um pacote de 200 milhões de euros para criar um regime de exclusividade voluntária para médicos no SNS, ao mesmo tempo que pede a redução faseada da dependência da contratação de tarefeiros, concentrando os recursos na retenção de clínicos no serviço público.
Por fim, Pedro Nuno Santos quer um aumento extraordinário das pensões, que seja estrutural e não apenas um bónus sem repetição, como anunciou o Governo. “É uma questão de justiça”, declarou.
Todas somadas as medidas ficam um pouco aquém dos mil milhões de euros de que o Governo quer abdicar para baixar o IRS até aos 35 anos.
Ideias para as empresas
Quanto ao IRC, Pedro Nuno voltou a afirmar que esse “não é um problema da economia portuguesa” e defendeu benefícios fiscais que possam ajudar a alterar o perfil de especialização da economia nacional.
Num total de 100 milhões de euros, Pedro Nuno propõe apoios às empresas que aumentem salários ou que reforcem os seus capitais próprios, garantindo que esse dinheiro poderá ajudar pequenas e médias empresas.
Em todos os casos, Pedro Nuno Santos assegurou estar disponível para modelar as suas propostas e ajustá-las numa negociação com o Governo, desde o princípio que representam de “um Orçamento para todos e não só para alguns” se mantenha. As únicas linhas vermelhas são mesmo a descida transversal do IRC e o IRS Jovem.
A bola está agora com Luís Montenegro que, como explicou Pedro Nuno, não reagiu ainda às propostas socialistas, tendo ficado de as analisar.
