O procurador Manuel Sota, suspeito de assédio e perseguição a uma colega do Ministério Público do Tribunal de Beja, foi constituído arguido num processo-crime que corre na Procuradoria Distrital de Beja. Porém, segundo informações recolhidas pela VISÃO, não lhe foi decretada nenhuma medida, ainda que provisória, de afastamento da autora da queixa. Na prática, ambos continuam, assim, a trabalhar no mesmo tribunal.
A magistrada – tal como a VISÃO revelou – apresentou, durante o mês de março, uma queixa crime contra o colega, relatando vários episódios de perseguição e assédio no interior do Tribunal de Beja. O Ministério Público da Relação de Évora ouviu, como testemunha, uma juíza do Tribunal de Beja, que terá entregue ao processo várias mensagens enviadas por Manuel Sota, músico nos tempos livres, sobre questões internas do Ministério Público e do seu órgão máximo, o Conselho Superior. Outros magistrados do Tribunal de Beja já terão também sido ouvidos como testemunhas, já que os mesmos terão presenciado várias das situações em causa.
Na queixa, que terá dado entrada no início do mês de março, a procuradora – que restringiu ao máximo a publicidade nas redes sociais, como a VISÃO comprovou – afirmou que, na sequência do comportamento reiterado do colega de trabalho, tem medo de se deslocar ao tribunal, só o fazendo quando tem a certeza de que não se encontra sozinha no espaço destinado ao Ministério Público. De acordo com informações recolhidas pela VISÃO, o caso já é do conhecimento do procurador distrital de Évora, Osvaldo Pina, mas este responsável hierárquico ainda não tomou qualquer medida para afastar o suspeito do Tribunal de Beja, por forma a criar condições para a procuradora.
Fontes judiciais adiantaram à VISÃO que há mecanismos no Estatuto dos Magistrados do Ministério Público que permitem atuar rapidamente nestes casos, não devendo os mesmos ficar à espera da conclusão de um inquérito disciplinar ou de um processo-crime.
Manuel Sota – que não respondeu às questões enviadas pela VISÃO – apenas declarou, em abril, ao Jornal de Notícias desconhecer a existência de um inquérito, relacionado o caso com a sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público, da qual viria, entretanto, a desistir.
