Um juiz em Londres decidiu, na passada quinta-feira, 13, que uma grávida com agorafobia – um transtorno de ansiedade que a impede de sair de casa – pode ser levada para o hospital, contra a sua vontade, para dar à luz. A sua fobia foi o motivo apontado pelo juiz para considerar que esta não tinha capacidade mental para tomar a decisão sobre o nascimento do filho, autorizando uma equipa a recorrer à força mínima necessária para a levar para o hospital num dia próximo do parto, avança o The Guardian.
A mulher, que permanece em anonimato por decisão do juiz, tem 21 anos e não sai de casa há quatro, devido à sua agorafobia grave, que a leva a querer o parto em casa. Em tribunal foi posto em causa se seria ou não permitido recorrer à força, numa situação em que uma emergência médica não se verificasse. Os advogados que defendiam o hospital, responsável pelos cuidados médicos da mulher, pediam que o uso da força fosse aprovado, enquanto os da jovem sustinham que esta deveria poder dar à luz em casa em vez de ser pressionada a ir para o hospital, se não se tratasse de uma emergência.
Juiz na Divisão de Família do Supremo Tribunal, James Holman decidiu que é “do interesse da jovem” permitir que uma equipa treinada em técnicas de contenção usasse a força mínima necessária para que esta pudesse dar à luz no hospital de uma “forma planeada”. Apesar de considerar o uso da força um “cenário pouco atrativo”, acabou por o permitir por considerar que era do interesse de todos os envolvidos, referindo-se ao parceiro e à mãe da jovem que apoiavam a decisão.
“Penso que será no melhor interesse desta mãe, se necessário, quando o dia chegar, ser utilizada alguma força treinada em contenção para a transferir para o hospital”, disse o juiz, citado pelo The Guardian. De seguida, dirigindo-se à jovem, que estava a assistir por videochamada, com o parceiro, o magistrado acrescentou: “Penso que devias ir ao hospital ter este bebé. Penso que será melhor do que ser levada de urgência a meio da noite. Sei que será um sofrimento para ti.”
Os especialistas defendem que o uso de força pode levar a que a mulher sofra danos psicológicos. No entanto, o juiz considerou que havia um maior risco de algo correr mal num parto em casa. Já foi elaborado um pano de cuidados médicos de quatro páginas de como seria levado a cabo o parto do bebé. Apesar de ter sido permitido o uso da força mínima se necessária, o juiz impôs algumas limitações: não pode ser usada qualquer técnica que aplique pressão no diafragma ou abdómen, nem recorrer à “contenção mecânica”, em que equipamentos restringem os movimentos do paciente.
Normalmente associada ao medo de espaços abertos, a agorafobia é um tipo de transtorno de ansiedade e traduz-se no medo de estar situações ou lugares dos quais não há como escapar facilmente ou onde não haverá ajuda disponível se a pessoa ficar em pânico ou incapacitada. Pode manifestar-se, sim, através do medo de estar num espaço aberto, mas também pode estar em causa o medo de estar em espaços fechados (diferente da clautrofobia), como transportes públicos, uma loja ou um cima ou situações como estar à espera numa fila ou estar no meio de uma multidão e ainda, simplesmente, estar sozinho fora de casa.
