A decisão foi anunciada no passado dia 28 de julho por Helena Dalli, comissária da UE para a igualdade, na sua página do Twitter. “Os valores e direitos fundamentais da UE devem ser respeitados pelos Estados-Membros e pelas autoridades estatais. É por isso que seis pedidos de geminação de cidades envolvendo autoridades polacas que adotaram resoluções de “zonas livres de ideologia LGBTI” ou “direitos da família” foram rejeitados”, pode ler-se na publicação.
As cidades em questão, cujos nomes não foram revelados, não vão receber o apoio avaliado entre 5 mil e 25 mil euros no âmbito do programa de geminação do projeto “Europa para os Cidadãos”. Este tem como objetivo estimular o debate e a participação cívica nas políticas da UE, através da criação de relações de cooperação entre cidades.
À agência de notícias Agence France-Presse (AFP), o porta-voz da Comissão Europeia Adalbert Jahnz disse, citado pela Euronews, que “o convite à apresentação de propostas para o programa de geminação estipula que ele deve ser acessível a todos os cidadãos europeus sem qualquer forma de discriminação com base no género, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual”. Daí o pedido ter sido rejeitado pelo facto de não coincidir com os objetivos do programa que defendem a não-discriminação.
No ano passado, cerca de 80 munícipios polacos declararam-se “zonas livres da ideologia LGBT” (“LGBT free-zones“), tendo recebido o apoio de políticos do partido conservador Lei e Justiça. Entretanto, o Parlamento Europeu condenou a decisão da Polónia e solicitou um maior controlo da utilização dos fundos da UE por parte do país.
Ao mesmo tempo que a Polónia continua a apoiar medidas retrógradas, até mesmo em comparação com os demais países da União Europeia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo continua a ser ilegal no país, extremamente conservador em relação aos direitos comunidade LGBT.
