Militares do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, da GNR) estavam em Monforte (distrito de Portalegre) numa ação de fiscalização florestal, quando viram galgos em estado deplorável a vadiar perto da quinta do cavaleiro tauromáquico João Moura. Após identificarem, discretamente, o proprietário daqueles animais, que concluíram ser o próprio João Moura, a GNR contactou o Ministério Público (MP) do tribunal de Portalegre, para obtenção do mandado de busca à propriedade do cavaleiro, e foi ainda requisitado um veterinário à DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária), para a inspeção clínica aos animais durante a operação.
A busca do último dia 19 à quinta de João Moura, que culminou na apreensão de 18 galgos em avançado estado de subnutrição e na constituição do cavaleiro como arguido, suspeito de maus-tratos a animais de companhia, não teve, pois, origem numa “denúncia anónima”, como chegou a ser divulgado. Tudo resultou de um mero acaso, diz fonte fidedigna, que contou à VISÃO os pormenores atrás relatados.
Conhecido criador de galgos para competição em controversas corridas, João Moura ainda ficou na posse, após a busca, de 23 desses seus cães, que o veterinário da DGAV considerou que se encontravam em “estado normal de saúde”, revela aquela fonte. Mas, ao contrário do que é regra, o procurador do tribunal de Portalegre responsável pelo processo, Nuno Pereira, não delegou as investigações na GNR local e manteve-as sob seu estrito controlo, o que juristas contactados pela VISÃO interpretam como uma vontade do MP de tornar o processo contra o cavaleiro um caso exemplar.
D.R.
João Moura arrisca uma pena de prisão até dois anos, uma vez que, em resultado dos maus-tratos pelos quais está indiciado, um dos galgos apreendidos veio a morrer. Nesse momento, o cão já estava n’O Cantinho da Milú, em Setúbal, a instituição de acolhimento de animais para onde foi encaminhado depois da busca à quinta do cavaleiro, e onde os restantes 17 galgos também se encontram à guarda do processo e a receber os cuidados de que precisam.
Àquele ilícito, uma eventual acusação pode ainda somar um segundo crime, o de abandono de animais de companhia, que a lei pune com pena de prisão até seis meses. E falta saber como o procurador Nuno Pereira tratará o facto de vários dos galgos apreendidos a João Moura terem “chip” de identificação espanhol e não estarem registados em Portugal.
Para já, quando aquele magistrado o constituiu arguido e quis interrogá-lo, o cavaleiro optou pelo silêncio.
