A sentença original, lida em março de 2019, já havia sido surpreendente: estas situações costumam ser resolvidas com penas suspensas. Mas a verdade é que o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, o mês passado, a decisão da primeira instância: dois traficantes de pinturas falsas vão mesmo cumprir penas longas de prisão.
O caso começara em 2011, quando o pintor José Guimarães descobriu que tinha sido vendida uma falsificação de uma obra sua e fez queixa à polícia. A investigação da Polícia Judiciária foi então somando falsificações vendidas pelo antiquário Francisco Cunha, 72 anos, e o comerciante de arte Joaquim Pinto dos Santos, 49 anos, ambos do Porto. O processo levado a tribunal incluía oito quadros falsamente atribuídos a José de Guimarães (com assinaturas e certificados fraudulentos) e um a Mário Cesariny. As burlas renderam, segundo foi provado em tribunal, cerca de 150 mil euros. O antiquário foi condenado a sete anos de prisão efetiva e o comerciante de arte, a seis anos. A José de Guimarães caberá uma indemnização de 135 mil euros por danos patrimoniais e de 10 mil por danos morais.
Joaquim Pinto dos Santos encontrava-se em liberdade, a aguardar a decisão do Tribunal da Relação (que não tem recurso possível). Francisco Cunha, por seu lado, estava já no Estabelecimento Prisional do Porto, a cumprir uma pena de dez anos iniciada em 2018, na sequência de várias condenações por burla.
