Pela primeira vez, Paulo Macedo, antigo ministro da Saúde, descreve os bastidores de um dos momentos mais tensos da sua governação que levou, a 4 de fevereiro de 2015, na Assembleia da República um doente com hepatite C a dirigir-se a si , gritando: “Não me deixe morrer”. Na época existia no mercado um medicamentos que curava a doença, mas que Portugal ainda não tinha comprado. O grito do doente instalou a polémica no país.
Paulo Macedo – agora presidente da Caixa Geral de Depósitos – afirma que o apelo feito no Parlamento foi “mediaticamente preparado, para o alargamento do tratamento da hepatite C,” e garante que não foi esse confronto – que fez capas de jornais – que o levou a mudar de ideias e a anunciar um dia depois que iria haver tratamento para os doentes portugueses . Segundo o antigo governante, a negociação com a indústria farmacêutica estava já “ no dia anterior, praticamente finalizada” e por isso,” foi possível anunciá-la um dia depois, face ao enorme trabalho que tinha sido realizado”.
Paulo Macedo fala dos bastidores deste problema no livro “O Futuro começa aqui”, editado pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que relata a história e as polémicas que se viveram durante o processo de aprovação dos novos tratamentos para a hepatite C e que é lançado esta sexta-feira, dia 7 dezembro. O livro conta com vários testemunhos, nomeadamente de todos os envolvidos na negociações para a compra dos medicamentos inovadores que já permitiram até agora curar mais de 11 mil doentes. “
“Não foi fácil negociar sob uma grande pressão mediática, com as acusações recorrentes de economicismo utilizadas sistematicamente contra o decisor público”, recorda ainda Paulo Macedo, dizendo que as “acusações eram uma arma de arremesso, usada pela generalidade dos beneficiários de pagamentos do Estado, com o chavão economicista, a ser confundido, no presente caso, com sustentabilidade e não aceitação de um acordo a qualquer custo, para anos futuros”. É que, sublinha,“por um lado tínhamos medicamentos inovadores que possibilitariam a cura a muitos doentes com o vírus da hepatite C, mas, por outro lado, estes medicamentos tinham um preço impraticável para os contribuintes portugueses, pois o Serviço Nacional de Saúde é financiado de forma progressiva e solidária, em mais de 95%, pelos impostos de todos os Portugueses.” Por isso, “Portugal simplesmente não podia despender 48 mil ou 96 mil euros referidos por tratamento, para curar 10 mil doentes afetados pela hepatite C”.
As negociações , conta, com a indústria farmacêutica foram “difíceis e intensas”, mas o acordo “marcou um momento de viragem” pois pela primeira vez, Portugal conseguiu que uma empresa farmacêutica aceitasse receber no nosso país, apenas em função de cada doente curado, mudando o paradigma da negociação. No livro, Eurico Castro Alves, à data presidente da Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed também recorda o “duro período de negociações dos novos medicamentos”, lembrando que o preço inicialmente reclamado pelo laboratório, no que tocava à comparticipação do medicamento pelo Estado português, era proibitivo”. Lembra que houve desânimo e sensação de encruzilhada. “Tínhamos um medicamento disruptivo que curava uma doença mortal, mas também a necessidade de governar e decidir com elevado sentido de responsabilidade, acautelando o interesse nacional. Num ponto estávamos todos de acordo: que não poderiam nunca ser postos em causa todos os outros tratamentos, para apenas tratar os doentes com hepatite C”. Depois de relatar todos os passos e estratégias de bastidores, como a criação de uma equipa especial, Eurico Castro Alves sublinha o sucesso da negociação que conseguiu um “bom de acordo” que permitiu “alargar o tratamento ao universo de todos os doentes infecados, permitindo salvar milhares de vidas num curto espaço de tempo”.
Segundo, Castro Alves, dados recentes do Infarmed indicam que em Outubro de 2018, estavam registados 21.265 doentes e desses, 19.274 tinham iniciado tratamentos. “No que respeita a tratamentos finalizados (protocolo completo) encontravam-se registados 11.233 doentes curados e 400 doentes não curados, o que corresponde a um sucesso de tratamento superior a 96,5%”, diz castro Alves, destacando o facto de o Centro Hospitalar Lisboa Norte ser a instituição de saúde que mais doentes tratou e segue ainda hoje”. Carlos Martins, presidente do conselho de Administração deste centro hospitalar, por seu lado, recorda que se tratou de um período “de elevada tensão até interna”. Lembrando que “quando em fevereiro de 2015, foi assinado o acordo entre o Estado e a indústria farmacêutica já o Hospital de Santa Maria tinha em tratamento inovador quase uma centena de doentes com hepatite C” , Carlos Martins reconhece que devido ao “forte constrangimento económico-financeiro” que se vivia, “os hospitais, sem autonomia financeira, estiveram muitas vezes, passo a expressão, “entre a espada e a parede.”
O livro, que surge para comemorar o 64º aniversário do Hospital de Santa Maria, conta com o prefácio de Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha e ex-Diretor-Geral da Saúde, com uma nota Introdutória de Fausto Pinto, diretor e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e com depoimentos de vários especialistas, utentes ex-governantes, como o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anterior que garante: “Portugal tem hoje condições para acabar com a epidemia da hepatite C até 2030”.
