Kate e Gerry McCann vão contestar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de revogar o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros pelo ex-inspetor da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral. Para isso, diz o The Independent, vão utilizar o dinheiro do fundo Find Madeleine, instituído para encontrar a menina britânica desaparecida no Algarve em maio de em 2007.
Esta decisão do Supremo foi tomada no dia 31 de janeiro deste ano e veio confirmar a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que absolveu Gonçalo Amaral no processo em que o casal McCann exigia o pagamento de uma indeminização pelos danos causados pelo livro “A verdade da Mentira”, de que é autor. A Relação considerou que o ex-inspetor da PJ exerceu o seu direito à opinião, não estando obrigado ao dever de sigilo por estar aposentado.
No livro, Gonçalo Amaral alega que Maddie morreu no apartamento de férias da família e que os pais encobriram a tragédia encenando o rapto da criança.
A revogação diz respeito a outra decisão, desta vez do Tribunal Cível de Lisboa, que condenava Gonçalo Amaral ao pagamento de meio milhão de euros ao casal McCann e que proibia a venda de livros e a reprodução de novas edições. No entanto, perante o conflito entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra e reputação, o Supremo considerou que a primeira prevalecia.
De acordo com o jornal britânico, Kate e Gerry McCann decidiram iniciar esta nova batalha judicial com base nos comentários dos juízes. No documento de 76 páginas, o Supremo Tribunal de Justiça diz que a decisão “foi determinada porque os promotores públicos não conseguiram obter provas suficientes dos crimes cometidos”.
Depois da decisão, o casal referiu, em comunicado, estar desapontado pela decisão. “Vamos, claro, discutir as implicações da decisão do Supremo Tribunal de Justiça com os nossos advogados”.
O The Sun noticiou, este mês, que Gonçalo Amaral está a preparar um segundo livro acerca do caso Maddie e que já está, inclusivamente, à procura de uma editora no Reino Unido que esteja interessada na publicação do livro.
