Supremo Tribunal de Justiça
Supremo rejeita recurso da Ordem dos Enfermeiros para tentar levar juíza a julgamento
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso da Ordem dos Enfermeiros (OE) e da ex-bastonária Ana Rita Cavaco que visava a abertura de instrução contra a juíza conselheira Leonor Furtado por causa duma sindicância em 2019
Processo da Operação Influencer de António Costa desce do Supremo para o DCIAP
O processo da Operação Influencer que visa o ex-primeiro-ministro António Costa vai descer do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, confirmou hoje a defesa
Processo de António Costa vai sair do Supremo Tribunal de Justiça
Investigação passará para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal. MP entende que suspeito perdeu direito ao "foro especial"
Ex-vice do Conselho Superior da Magistratura concorre à presidência do Supremo
O juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), vai concorrer às eleições para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em 15 de maio
Supremo dos EUA contra restrições ao acesso à pílula abortiva
A maioria dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano mostrou-se hoje desfavorável ao restabelecimento das restrições de acesso à mifepristona, uma pílula utilizada na maioria dos abortos nos Estados Unidos
Presidente do Supremo diz que é "urgente colocar a justiça como prioridade" política
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje ser "urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política" e deixou indicações para as várias reformas que entende serem necessárias para o setor
Supremo Tribunal dos EUA autoriza Trump a permanecer nos boletins de voto
O Supremo Tribunal dos EUA autorizou hoje Donald Trump a participar nas eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizar o ex-presidente republicano pela invasão do Capitólio
Supremo confirma condenação de ex-autarcas de Alijó por prevaricação
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação dos antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo e Adérito Figueira, por crimes de prevaricação nos mandatos autárquicos de 2001 a 2013
Supremo angolano concede liberdade definitiva a ex-ministro Augusto da Silva Tomás
O Tribunal Supremo (TS) angolano anunciou hoje que concedeu liberdade sem condições ao ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, com a emissão de um mandado de soltura definitiva, a partir de hoje
Supremo admite recurso pendente e manda libertar Orlando Figueira
O Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador Orlando Figueira, e determinou a sua libertação da prisão de Évora, adiantou fonte judicial
Supremo dá razão ao Fundo de Resolução em diferendo de 169 ME com o Novo Banco
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Fundo de Resolução (FdR) num diferendo que a entidade tinha com o Novo Banco, no valor de 169 milhões de euros, segundo um comunicado hoje divulgado
Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais
Nawaz Sharif candidato a quarto mandato nas eleições paquistanesas de 2024
O antigo primeiro-ministro do Paquistão Nawaz Sharif será candidato a um quarto mandato nas eleições previstas para fevereiro de 2024, anunciou hoje o líder do partido que o apoia, a Liga Muçulmana do Paquistão (PML-N)
Supremo Tribunal de Myanmar rejeita recurso de Suu Kyi em caso de suborno
O Supremo Tribunal de Myanmar rejeitou hoje um recurso da líder destituída do país, Aung San Suu Kyi, contra a sua condenação num caso de corrupção em que foi acusada de ter sido subornada
Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio
O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump
Supremo rejeita admitir recurso da TVI e confirma pagamento de indemnização à IURD
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou admitir um recurso da TVI e do ex-diretor Sérgio Figueiredo contra o pagamento de uma indemnização de cerca de 68 mil euros à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)
Centenas de apoiantes de Bolsonaro manifestam-se contra "abusos" do Supremo Tribunal Federal
Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro manifestaram-se hoje em São Paulo contra o que consideram ser "abusos" do Supremo Tribunal Federal na gestão dos motins verificados em Brasília em 8 de janeiro
Rússia quer proibir o "movimento internacional LGBT" por extremismo
O Ministério da Justiça russo anunciou hoje ter solicitado a proibição do "movimento internacional LGBT" por extremismo e que foi entretanto marcada para 30 deste mês uma audiência no Supremo Tribunal para o efeito
Presidente do Supremo Tribunal guineense renuncia ao cargo
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau renunciou hoje ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021 para um período de quatro anos, anunciou o próprio em carta a que a Lusa teve acesso
Supremo aceita recurso de Ricardo Salgado e vai avaliar pena de prisão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a reclamação da defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado para a admissão do recurso sobre a condenação no processo separado da Operação Marquês e vai apreciar a pena de oito anos de prisão
Presidente do STJ denuncia corrupção instalada em Portugal e critica poder político
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade