A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) visitou 213 escolas durante os exames e provas nacionais realizados no ano passado, tendo detetado 370 falhas, revela o relatório da IGEC agora divulgado.
Das irregularidades encontradas, cinco foram consideradas graves e resultaram em recomendações aos diretores e processos de inquérito ou disciplinar.
Entre as cinco anomalias, a IGEC conta a história de uma caixa de enunciados de provas do 2.º ciclo de Português cujo paradeiro esteve desconhecido durante algum tempo, tendo sido encontrada, inviolada, pouco antes do início da prova numa sala anexa ao secretariado de exames.
A situação levou à abertura de um inquérito que ainda não está concluído.
A IGEC abriu outros processos por causa de dois professores que vigiaram provas tendo filhos a fazer exames em salas próximas: estes processos foram arquivados e feitas recomendações aos diretores.
A Inspeção tem ainda em curso um outro processo disciplinar semelhante contra a diretora de uma escola que esteve envolvida na organização dos exames e não comunicou esse facto ao presidente do Júri Nacional de Exames(JNE).
Além destas anomalias, os inspetores detetaram 365 desvios (situações que podem ser remediadas e não colocam em causa as condições de equidade e sigilo das provas): 71 no 1.º ciclo; 76 no 2.º ciclo; 94 no 3.º ciclo e 124 no ensino secundário.
As situações relacionadas com a organização das provas são as que levantam mais problemas, seguindo-se as atividades dos professores vigilantes nas salas de exame.
O desvio mais frequente esteve relacionado com o facto de não haver procedimentos formais de regulação de impedimento sobre familiares próximos. Sendo que no 9.º ano e no secundário, foram detetados casos de incumprimento dessa regra que levaram a “diligências de caráter jurídico-disciplinar”.
A ausência de reuniões com encarregados de educação e funcionários, a falta de afixação de documentos, o não envio de informação escrita alertando pais e alunos que não poderiam levar telemóveis ou outro equipamento para as provas foram outros dos desvios registados.
Além das 213 escolas situadas em Portugal, os inspetores estiveram também na Escola Portuguesa de Moçambique, onde não foram detetados problemas.
Comparativamente com o ano anterior, houve menos 34 inspeções devido, em parte, à diminuição de inspetores da IGEC e ao aumento de profissionais envolvidos em novas atividades”, refere o documento.
Apesar das lacunas identificadas, a IGEC considera que os exames decorreram com normalidade e os desvios detetados “não afetaram as condições de equidade e de confidencialidade exigíveis na realização das provas”.
Em relação ao ano anterior, os inspetores encontraram menos falhas e receberam menos queixas e denúncias (passaram de 29 para 22).
O maior número de queixas (quatro) relacionou-se com indícios de fraude nas provas, devido a rasuras e emendas, padronização de respostas ou pré-preenchimento, havendo ainda uma outra queixa relativa a alguém que tentou passar-se por um aluno para fazer o exame de Matemática.
Houve também queixas de professores que se recusaram a aceitar provas para correção, por considerar que o número de provas era muito elevado face ao número de dias de tinham para as corrigir.
