Duarte Alves, deputado do PCP, lamentou a atitude inflexível do Governo nas negociações do Orçamento do Estado para 2022, que resultou no voto contra do partido, ontem, no Parlamento. Segundo o parlamentar, enquanto que “o partido procurou soluções”, o PS mostrou-se irredutível.
Agora, perante a possibilidade de o País ter de ser gerido em duodécimos durante algumas semanas é algo que, apontou, já aconteceu duas vezes com os socialistas desde 2015. Se a opção de Belém for marcar legislativas antecipadas, a resposta do PCP é clara: “Não tememos eleições”. Nem o Chega é sequer uma preocupação para o partido.
Esta quinta-feira, no Irrevogável, programa de entrevistas da VISÃO, Duarte Alves lembrou que o “Governo tem o dever de executar o Orçamento do Estado ainda em vigor [de 2021]”. Depois, “em 2022 não é nenhum drama haver uma gestão em duodécimos. Em 2016, estivemos quatro meses em duodécimos. Em 2020, estivemos outros dois meses”. Além disso, salientou “nada impede o Governo de apresentar uma nova proposta de Orçamento do Estado, que responda aos problema do país – como este [chumbado] não respondia”.
Sobre as negociações com o Governo, Duarte Alves disse que “o PCP sempre procurou encontrar soluções” e que “de forma alguma foi irredutível”. Por exemplo, em relação à proposta comunista de aumento do Salário Mínimo Nacional, de 850 euros em 2022, o deputado admitiu que o partido estava disposto a baixar a fasquia: “Chegámos ao pé do Governo no último sábado e dissemos 800 euros, em 2022. Ainda propusemos outra hipótese: não já 800, mas com a ideia seria começar o ano com 750 euros e progressivamente chegar ais 800 no final do ano”.
Para Duarte Alves, deputado com a pasta da economia e das finanças na bancada comunista, “o aumento do Salario Mínimo, e dos salários no geral na economia, provoca um efeito da dinamização interna. E quando falamos da nossa economia – constituída por pequenas e médias empresas, essa é uma resposta social, e do ponto económico, também. Não é por acaso que países como a Espanha e a Alemanha estão a aumentar o Salário Mínimo de forma significativa”
O aumento das pensões e a “majoração em 50% nos salários dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que aderissem à exclusividade”, com um acréscimo de “25% para efeitos de reforma e carreira” eram outras das propostas do PCP que foram chutadas para canto pelo Governo.
Quanto às medidas para o SNS, Duarte Alves explicou: “Quando pedimos a redação em relação a esta medida, que até parecia ter aproximação por parte do Governo, aquilo que veio não foi uma medida para aplicar a 1 de janeiro de 2022, mas uma norma programática para regulamentação posterior – E nós já sabemos o que significa uma norma programática para regulação posterior”.
As eleições não assustam o PCP; nem o Chega é sequer uma sombra, apesar de ter conquistado votos em territórios comunistas. “Moura foi o concelho charneira escolhido pelo André Ventura. E o que vimos foi que não ficou perto de uma vitória. E nem perto nem de longe do seu objetivo nacional – de ser a terceira força política autárquica”. “Não tememos eleições”, atirou.
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