Inês Sousa Real volta a ser uma das deputadas que mais razão de queixa tem do Chega. Depois de ter assumido publicamente os comentários pejorativos que lhe são feitos por eleitos do partido de André Ventura à margem do debate parlamentar, a líder do PAN foi à Conferência de Líderes da Assembleia da República queixar-se de comportamentos menos próprios dos convidados do Chega no Parlamento. E não ficou sozinha nas queixas: Marcos Perestrello do PS saiu em sua defesa e Hugo Soares do PSD também apontou o dedo ao Chega.
Sousa Real aproveitou a Conferência de Líderes para dar nota ao Presidente da Assembleia da República de que têm sido “deixadas coisas à porta do seu gabinete e recolhidas imagens, posteriormente, colocadas nas redes sociais”, frisando que há situações nos corredores do Parlamento que “põem em causa a segurança dos deputados”, como se pode ler na súmula daquela reunião.
A líder do PAN explicou a José Pedro Aguiar-Branco que tinha “feito queixa aos serviços de segurança e à Secretária-Geral da Assembleia da República relativamente a convidados do grupo parlamento do Chega, uma vez que tinha o direito de poder trabalhar tranquilamente”. E defendeu que o Parlamento “deveria refletir sobre a aplicação do Estatuto dos Deputados” a situações que ocorrem fora do hemiciclo.
Inês Sousa Real disse que, além dos objetos que foram já postos à porta da sua sala no Parlamento, “houve convidados do Chega que entraram pelo seu gabinete, para fazer perguntas, e que um adolescente autista foi enviado ao seu gabinete para lhe colocar questões”, perturbando o seu trabalho.
Em resposta à VISÃO, fonte oficial do gabinete do PAN disse, na sequência da queixa apresentada pela deputada, “a Secretária-Geral informou que solicitou ao Oficial de Segurança que sejam desenvolvidas diligências para identificar o autor com toda a celeridade, uma vez que se considera o incidente como muito sério”.
Hugo Soares fala “coação” sobre deputados
Hugo Soares defendeu que, efetivamente, as situações descritas pela deputada do PAN “condicionavam o trabalho parlamentar” e levou à reunião outros comportamentos que considera serem perturbadores.
“A coação e intimidação exercida pelos deputados quando tiram fotografias e fazem filmes de outros deputados no decurso da sessão plenária, com o objetivo de os colocar nas redes sociais, condicionando dessa forma a liberdade dos deputados visados”, foi uma das queixas de Hugo Soares, referência “a comportamentos menos próprios de cidadãos que visitam a Assembleia da República a convite de grupos parlamentares” defendendo que esses partidos têm de ser “responsabilizados pelos atos dos seus convidados” e prometendo trazer a outra reunião exemplos concretos dessas situações.
O comportamento nas galerias
Teresa Morais, que está na Mesa da Assembleia da República, também se juntou aos que acreditam que o comportamento se está a degradar no Parlamento. A social-democrata disse que é frequente “no decurso das reuniões plenárias” que deputados “vão para as galerias encontrar-se com cidadãos”, fazer fotografias e vídeos, “criando ruído e perturbando dessa forma os trabalhos”.
“Os grupos parlamentares deviam ter noção de como é difícil fazer a condução dos trabalhos sem cair na tentação da repreensão dos deputados que também é prejudicial para a imagem da Assembleia da República, que não é uma escola”, alertou Teresa Morais.
PS defende auditoria de segurança no Parlamento
Marcos Perestrello saiu em defesa de Inês Sousa Real, elogiando a sua coragem política, psicológica e física” e atacando “a cobardia política, psicológica e física dos comportamentos de que tinha sido alvo”.
De resto, o socialista entende que o Parlamento deve pedir uma “auditoria de segurança” para mudar procedimentos e pôr fim a “tais comportamentos nos corredores da Assembleia”, que considerou porem “em sério risco a segurança e a liberdade dos deputados”.
Perestrello defendeu mesmo que o Parlamento deve “pensar em restrições de circulação de visitantes no acesso aos gabinetes dos deputados”.
Estatuto dos deputados não tem sanções para quem viola regras
Aguiar-Branco explicou já tinha solicitado “uma avaliação dos procedimentos de segurança” à Secretária-Geral, questionando se as mudanças poderão ser alvo de um consenso.
De resto, o Presidente da Assembleia da República notou que “existe um Código de Conduta dos Deputados, mas não estão previstas sanções para a violação das suas normas, pelo que a solução fica na autorregulação”.
“Quanto à questão do uso do telemóvel em plenário para fazer fotografias e vídeos, o Presidente da Assembleia da República referiu que a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados pode emitir recomendações sobre a matéria, nos termosdo artigo 27.a-A do Estatuto dos Deputados”, lê-se na súmula da reunião.
Chega diz “desconhecer as situações relatadas” e pede desculpa
Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, afirmou “desconhecer as situações relatadas e considerou-as lamentáveis”, pedindo desculpa a Inês Sousa Real e solicitando que “quando ocorressem situações como essas fossem levadas ao seu conhecimento”.
Rui Paulo de Sousa, eleito do Chega na Mesa da Assembleia também assegurou desconhecer qualquer questão “sobre o comportamento de deputados e convidados nas galerias” e sublinhou que as redes sociais escapam “ao controlo da Conferência de Líderes e da Assembleia da República, devendo ser feita queixa, sobre as questões que suscitam, nos tribunais, deixando a questão para a justiça decidir”. Uma sugestão que se pode afigurar difícil dada a imunidade parlamentar de que gozam os deputados.
