A informação foi avançada hoje pelo jornal ECO e confirmada à Lusa, com o ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de Estado da Justiça no Governo de José Sócrates a assegurar o seu respeito pela lei.
“Confirmo que fui constituído arguido no âmbito do processo tornado público na passada terça-feira. Guardarei os meus comentários para a sede e momento próprios, se e quando me confrontarem com suspeitas e factos concretos”, referiu João Tiago Silveira, numa resposta enviada através da direção de comunicação da sociedade de advogados Morais Leitão, que também foi alvo de buscas das autoridades na terça-feira.
“Perante o ruído que se tem instalado e antes que suspeitas sem contraditório se consolidem na opinião pública, quero deixar muito claro o seguinte: ao longo da minha vida profissional, nunca confundi o exercício de funções públicas e de funções privadas, em particular da profissão de advogado. Mas há uma nota comum em toda a minha carreira, no setor público e no setor privado: a honestidade e o estrito respeito pela legalidade”, acrescentou.
João Tiago Silveira junta-se ao ministro das Infraestruturas, João Galamba, e ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, no lote de arguidos neste caso, que inclui ainda a empresa Start Campus.
Além destes nomes, são também arguidos e foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.
Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um ‘data center’ na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
O primeiro-ministro, António Costa, que apresentou a demissão na terça-feira, é alvo de uma investigação autónoma do MP num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.
A operação do MP, com o apoio da Autoridade Tributária e da PSP, assentou em pelo menos 42 buscas em diversos locais.
O MP considerou fortemente indiciados os crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação.
JGO // FPA
