Carlos Moedas falava como presidente da Mesa do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios, que hoje decorre no Seixal, Setúbal.
O autarca defendeu que “o país precisa de mais municipalismo” e um municipalismo mais forte, principalmente “nestes tempos difíceis, tempos de inflação, tempos de aumento do custo de vida, De transformações tão profundas como a digitalização como a inteligência artificial”.
Para Moedas, “mais municipalismo precisa de mais descentralização”, seja na educação, na saúde ou ação social, e considerou que os municípios podem fazer mais nestas áreas e noutras, mas para isso precisam de recursos.
“O senhor ministro da Educação sabe, pelas conversas que temos, a dificuldade muitas vezes em conseguir fazer essa descentralização sem ter os recursos necessários. E aqui dizia o senhor presidente da Câmara do Seixal, e eu digo também como presidente da Câmara de Lisboa, o ‘deficit’ que temos entre aquilo que nós investimos na educação e aquilo que recebemos do Governo”, disse, perante o ministro da Educação, João Costa, que esteve na sessão de abertura do Congresso.
O autarca disse que as câmaras não querem apenas gerir e contratar pessoal operacional, construir escolas ou requalificar escolas, mas podem ajudar na afetação de “casas dignas” para professores, por exemplo.
Na área da saúde, “nós construímos o centro de saúde, mas depois também podemos fazer mais nesses centros de saúde. Podemos contratar os médicos, se for necessário. Podemos fazer com que a saúde seja realmente tratada naquilo que é base local da proximidade e dos cuidados primários”, sublinhou.
Moedas destacou que só é preciso que o Governo confie nos autarcas, lhe delegue competências e lhes atribua “os recursos que são necessários e que são tão precisos para ter uma verdadeira descentralização”.
“A verdade é que ainda estamos, de certa forma, nesta descentralização a meio da ponte”, disse.
“Não podemos ficar a meio da ponte. Temos de atravessar a ponte”, acrescentou.
A ANMP realiza hoje, no Seixal, distrito de Setúbal, o seu XXVI Congresso, que tem como grandes temas em debate a autonomia e descentralização, a coesão territorial e o financiamento local.
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