Os seis jovens portugueses, com idades entre os 11 e os 24 anos, apresentaram uma queixa no TEDH acusando os países de não fazerem o suficiente na luta contra a crise climática.
Hoje, depois de os jovens e os representantes dos países (os 27 Estados-membros da União Europeia — UE – e Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia) terem sido ouvidos, uma das jovens do grupo, Cláudia Duarte Agostinho disse aos jornalistas que foi triste ouvir as alegações dos países.
“Os governos alegam que tudo o que está a acontecer à nossa volta não tem importância, os governos estão a desvalorizar os impactos das alterações climáticas nas nossas vidas”, lamentou a jovem.
E acrescentou: “Fora do tribunal dizem todas as coisas corretas sobre a emergência climática, mas hoje negam a realidade daquilo que experienciamos e que está a piorar de ano para ano”.
André Oliveira, outro dos jovens do grupo, disse aos jornalistas no final da audição que estava “em choque” com a posição dos países no TEDH.
“Tentaram ignorar as provas que nós lhe metemos à frente” e fazer-nos duvidar sobre o que estamos a pôr em causa, afirmou.
Aos jornalistas o jovem recordou as limitações impostas pelo calor extremo, como o exercício físico ou o ter de ficar em casa, como a dificuldade em dormir ou em estudar.
“Afeta tudo”, observou, apontando depois o dedo às “políticas fracas que os governos estão a ter face às alterações climáticas”.
Ainda assim André Oliveira tem esperança de que o Tribunal entenda a urgência da situação e decida a favor dos jovens.
Na audição foi o diretor do serviço jurídico da Comissão Europeia quem defendeu a ação climática do bloco.
“A UE está a ir além das obrigações do Acordo de Paris”, disse Daniel Calleja Crespo, citando o objetivo da UE de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030 e o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Em nome dos estados visados pelo processo falou o advogado Sudhanshu Swaroop, representante do Reino Unido, que apontou uma alegada falta de legitimidade para suscitar uma posição do TEDH relativamente a esta matéria, apesar do reconhecimento do impacto das alterações climáticas na sociedade.
Em representação do Estado português, Ricardo Matos, questionou o “estatuto de vítima” dos requerentes, argumentando que estes não estabeleceram uma ligação direta entre as emissões dos Estados e os danos sofridos devido aos incêndios florestais no seu país.
Ricardo Matos insistiu que, uma vez que as alterações climáticas têm impacto em toda a gente, ninguém deve ter o estatuto de vítima.
FP (JGO) // ZO
