“Visou atingir a pessoa [Mário Ferreira] com aquele `tweet´”, disse a procuradora do MP durante as alegações finais no Tribunal do Bolhão, no Porto.
Contudo, e pedindo justiça, a procuradora entendeu que o tribunal deve ponderar se o juízo de valor feito por Ana Gomes era justificável ou podia ser evitado.
A 18 de fevereiro de 2022, Ana Gomes começou a ser julgada por difamação agravada a Mário Ferreira, na sequência de um longo contencioso entre ambos.
Em causa estão considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada na estação de televisão SIC Notícias e na rede social Twitter, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e com negócios de navios.
Reagindo a um ‘tweet’ do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 07 de abril de 2019 no batismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, além de classificar a venda do ‘ferryboat’ Atlântida como “uma vigarice”.
Para o advogado de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, a ofensa “escroque/criminoso fiscal” é séria e, por isso, pediu a condenação da antiga eurodeputada a uma “pena pelo mínimo” e ao pagamento de uma indemnização de 10 mil euros ao empresário que serão, posteriormente, doados a uma instituição de solidariedade social.
“O seu objetivo era ofender e atacar Mário Ferreira”, reforçou.
Considerando que Ana Gomes faz um “ataque sistemático à honra das pessoas” nos seus comentários, Tiago Félix da Costa vincou que “escroque” significa vigarista e, portanto, ela apelidou o empresário de vigarista.
Por seu lado, o advogado da ex-eurodeputada, Francisco Teixeira da Mota, assumiu que o uso do termo “escroque” é desagradável, mas não crime.
Dizendo que Ana Gomes usou aquela palavra baseada em dados que tem quanto aos negócios de Mário Ferreira, o advogado sublinhou que o objetivo deste processo é calar os críticos.
“Não cabe aos tribunais ser uma guarda pretoriana aos poderosos”, entendeu.
A leitura da sentença ficou agendada para 07 de julho às 14:30.
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