Como será o próximo encontro das quintas-feiras, entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, é a pergunta para um milhão , tendo em conta que, após a entrevista do chefe de Estado – em que disse que o Governo nasceu de uma “maioria requentada” – e das críticas de Belém, cada vez mais empoladas, ao pacote com que os socialistas querem resolver o problema no setor da habitação, agora foi a vez de o primeiro-ministro responder (quase) à letra.
No debate de política geral no Parlamento, esta quarta-feira, sempre que teve oportunidade, o socialista mandou tantas indiretas ao Presidente da República, nas respostas que ia dando às várias bancadas, que o mais provável é que Marcelo Rebelo de Sousa tenha ficado com as orelhas a arder dentro do avião em que estava a rumar à Republica Dominicana.
A razão pela qual prefiro funções executivas é que nas outras [nas presidenciais] fala-se, fala-se, fala-se. E nas funções executivas, faz-se. E a medida do que se faz está nos resultados
António costa
Costa começou por apanhar o embalo numa intervenção sobre o pacote de habitação, que o líder da bancada parlamentar do PSD, Miranda Sarmento, levou a debate, e refutar as críticas ao plano, onde se incluíram as recentes palavras de Marcelo (que chamou ao Mais Habitação uma “lei cartaz”). O socialista defendeu que o Governo “não começou pelo telhado mas pelas fundações” a sua estratégia; e sinal disso é que, além dos “2700 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência, mobilizaram-se as câmaras municipais”. “Há mais de 270 estratégias locais de habitação. Houve a identificação de 4000 imóveis do Estado com aptidão para uso habitacional, que podem ser usados para a disponibilização de 7925 fogos”, assegurou sobre as medidas do Mais Habitação, que estão em “discussão pública, prorrogada a pedido de todos”. Por isso, atirou: “Não digam já que o melão é mau quando nem conhecem o melão“.
Ainda sobre a habitação, apontou a Cavaco Silva a promulgação de uma lei sobre o arrendamento coercivo, em 2014, e que até agora não foi alvo de fiscalização constitucional: “Que eu saiba, nunca ninguém suscitou a fiscalização da sua constitucionalidade, mas, quem o pode fazer [Belém], está sempre a tempo de o fazer“. Ora, Marcelo já admitiu que pode vir a vetar ou a pedir aos juízes do Palácio Ratton que se pronunciem sobre a medida que visa a propriedade privada.
Outro aviso se seguiu, sobre os tempos de atuação que cabem ao Executivo e a Belém: “Uma coisa muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania é que cada saiba um atuar no momento próprio. Neste momento, o nosso tempo é de ouvir para depois podermos decidir”.
Mais adiante, aproveitou o balanço da intervenção de Brilhante Dias, falando sobre as greves que duram “há meses” na Educação, e com a bancada do Chega a manifestar-se de forma ruidosa, para apontar: “Por muita que seja vozearia que haja nessa bancada [Chega] ou quem nos queira desafiar para tricas institucionais, não é essa a nossa dança“.
Já antes, tendo em conta que Marcelo apelou a que o Mais Habitação tivesse mais medidas de apoio fiscal – entre aquelas que, entretanto, promulgou , Costa dissera aos deputados que compete ao Parlamento e não ao Governo medidas que se prendam com a fiscalidade.
Porém, foi quando o liberal Carlos Guimarães Pinto confrontou o primeiro-ministro com problemas em diversas áreas, da TAP às florestas, da Saúde à Educação – apelidando Costa de “o coiote [personagem da Disney que perseguia o Bip-Bip] da política portuguesa” – que o socialista acenou primeiro com os “resultados” da sua governação, dizendo que “o resto é conversa fiada para entreter as televisões em prime-time”. Arrancando depois fortes aplausos com a declaração lapidar, que não precisa de grandes explicações: “A razão pela qual prefiro funções executivas é que nas outras [nas presidenciais] fala-se, fala-se, fala-se. E nas funções executivas, faz-se. E a medida do que se faz está nos resultados.“
