Na sua primeira audição na Assembleia da República enquanto ministro da Educação, a propósito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, João Costa enquadrou o já em vigor levantamento da penalização dos professores por recusa de horários ou a autorização para completar estes mesmos horário como forma de atingir o seu principal objetivo: “o que interessa é que os alunos tenham aulas”. O governante declarou ainda, na Comissão de Educação, esta sexta-feira, que o Executivo vai investir em medidas de curto e médio prazo para “melhor gerir os recursos humanos”, o que passará por uma “alteração do regime de recrutamento de pessoal”, tornando a carreira de professor mais atrativa. Menos deslocações e um acesso mais rápido ao quadro de uma escola são as ideias do novo ministro da Educação, que, desde 2015, tem vindo a acompanhar a situação como secretário de Estado.
“O trabalho que vamos fazer – e que será negociado com as organizações sindicais – visará sobretudo o querermos acabar com [os professores com] a casa às costas”, indicou João Costa, em resposta à deputada social democrata Cláudia André; definindo ainda que os docentes poderão passar a organizar as suas vidas “com uma perspetiva de continuidade”.
Perante o olhar atento de professores e alunos nas galerias da sala do Senado, onde decorreu a sessão, João Costa referiu que a falta de professores “é um problema regional e que está muito relacionado com os custos do alojamento”, dando como exemplo a região de Lisboa e Vale do Tejo, onde o custo da habitação é dos mais elevados do país.
No final do mês passado, o ministro anunciou a abertura de cinco mil vagas para professores ainda neste ano letivo, despenalizando os docentes que recusaram horários parciais e autorizando o complemento de horários com atividades de apoios aos alunos, como aulas de compensação, em Lisboa e no Algarve, onde a carência de professores é mais grave. E, segundo o governante, estas medidas permitiram reduzir em 6 600 o número de alunos sem aulas por falta de docentes.
O ministro apresentou o Orçamento do Estado para 2022 na área da Educação como uma “reforma serena na modernização do sistema educativo”, que aposta na transição digital (dando mais velocidade de Internet às escolas, apoiando manuais digitais, a desmaterialização das provas e exames, a desburocratização…) e que reforça os apoios na educação inclusiva e na ação social escolar. A despesa com a Educação “volta a crescer 8,7%”, o que perfaz, de acordo com o governante, “um crescimento consumado, desde 2015, de 31,4%”.
