Os ginásios podem voltar a abrir as portas já a partir deste 1 de junho, os restaurantes deixam de ter lotação máxima por motivos sanitários, o teletrabalho passa a ser facultativo (exceto para grupos de risco) e os espetáculos culturais podem ser retomados – sempre com a obrigação de serem cumpridas as normas das autoridades de saúde. Estas são algumas das medidas que o Governo aprovou sexta-feira à tarde, em Conselho de Ministros, e que fazem parte do plano de desconfinamento para os próximos 15 dias. O país, esse, continua a viver sob estado de calamidade.
Na conferência de imprensa em que foram apresentadas as novas medidas, António Costa disse que “para o conjunto do país, a região Norte, a região Centro, o Alentejo e o Algarve, tudo vai acontecer como estava previsto e até os ginásios, que não se tinha previsto”, já podem reabrir portas. Uma ressalva quanto à Área Metropolitana de Lisboa. “Temos de adiar entre segunda e quinta-feira a reabertura de centros comerciais e as Lojas do Cidadão até termos uma avaliação do esforço de testagem muito grande que vai ser feito nos próximos dias destes dois focos na Área Metropolitana associados ao trabalho temporário e a construção civil”, disse, então, o primeiro-ministro.
Há, ainda, uma outra ressalva, mas essa relativa ao território nacional: no que diz respeito aos bares e discotecas, “mantêm-se as regras” que já estavam previstas. Ou seja, continua de portas fechadas durante, pelo menos, mais duas semanas.
O Governo esteve reunido ao longo de mais de seis horas, na sexta-feira, para definir as novas regras de desconfinamento da economia e das atividades letivas, mas também noutros setores da sociedade, como é o caso das cerimónias religiosas. Quanto a estas, está previsto que “as celebrações comunitárias” sejam feitas “de acordo com as regras definidas entre a Direção-Geral de Saúde (DGS) e as confissões religiosas”. Mas o ponto é o de que as missas puderam voltar a ser celebradas já neste fim de semana.
No teletrabalho, deixa de ser obrigatório o recurso a este modo de funcionamento. A exceção continua a ser para os cidadãos que pertencem a grupos de riscos. Nomeadamente: imunodeprimidos e doentes crónicos, pessoas com deficiência superior a 60% e os pais com filhos menores de 12 anos em casa. Nestes casos, o teletrabalho continua a ser obrigatório, desde que esse seja o desejo dos trabalhadores. “Volta a vigorar a regra do Código do Trabalho”, que define que este regime só pode existir por acordo entre as partes”. a não ser que os trabalhadores se incluam num daqueles três grupos. António Costa acrescentaria, na conferência de imprensa, outro fator: quando não se verifiquem na empresa as condições de higiene e segurança devidas, o trabalhador também pode optar pelo teletrabalho.
De resto, como previsto, as Lojas de Cidadão vão abrir portas mas funcionam mediante marcação prévia e, no acesso a estes serviços, como em todos os outros serviços, é obrigatório o uso de máscara.
No que diz respeito ao comércio e à restauração, áreas que têm vindo a ser desconfinadas, o processo segue como previsto. Abrem agora portas os espaços comerciais com mais de 400 metros quadrados (com a tal exceção na Área Metropolitana de Lisboa, que terá de fazê-lo uns dias mais tarde), podendo reabrir as lojas e os restaurantes inseridos em centros comerciais. Ultrapassado poderá estar o limite máximo de lotação dos restaurantes a 50%: deixará de vigorar a lotação reduzida e a capacidade destes espaços passa a ser aquela que existia antes da pandemia (ainda que se mantenha a regra de um distanciamento mínimo de 1,5 metros entre clientes). Mas isso exige que os restaurantes instalem divisórias entre as diferentes mesas. Na conferência de imprensa, António Costa sugeriu o recurso a peças de acrílico para o efeito.
No setor da Educação, a atividade é retomada para as crianças em idade de frequência do pré-escolar a partir da próxima segunda-feira.
E, no setor da Cultura, o Governo determina que “os cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios” podem voltar a promover espetáculos e sessões, desde que sejam cumpridas as normas de segurança definidas pela DGS.
