O Presidente da República defendeu hoje que “não há nenhuma razão para dramatização” quanto à recondução, ou não, da atual procuradora-geral da república, Joana Marques Vidal, pois é uma decisão que “faz parte da vida das instituições”.
“Não há razão para nenhuma dramatização. A democracia é natural, as instituições funcionam, ainda há menos de um ano tomei uma decisão sobre a nomeação do presidente do Tribunal de Contas, vou tomar agora relativamente a chefias militares por proposta do Governo, faz parte da vida das instituições, sem dramatizações”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto, quando questionado sobre o processo de nomeação do cargo de procurador-geral da república (PGR).
Em outubro termina o mandato de Joana Marques Vidal e, no início do ano, numa entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu o cenário de não renovar o mandato da PGR, dizendo que “a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único”, tendo depois o primeiro-ministro, António Costa, considerado este um “não assunto”, embora tenha dito, no parlamento, que concordava com a interpretação da ministra.
Constitucionalmente, cabe ao Presidente da República, sob proposta do Governo, nomear o procurador-geral da República.
“Eu não me vou agora antecipar a uma decisão que é uma decisão que tomarei daqui por umas semanas. Agora, em democracia as instituições têm um funcionamento absolutamente normal, sem drama”, reafirmou o chefe de Estado.
“O que digo é que faz parte da vida democrática haver instituições e haver momentos em que há designação de titulares para essas instituições, não acho especial drama num caso ou noutro”, reafirmou.
