Ao fim de duas horas de interrogatório, o procurador Rosário Teixeira e o inspetor tributário Paulo Silva foram finalmente diretos ao assunto que mais lhes importava: entre 2008 e 2009, 15 milhões de euros tinham caído nas contas da Markwell e da Monkway, duas sociedades offshore de Hélder Bataglia, o luso-angolano que foi o homem do Grupo Espírito Santo em África. Desses 15 milhões, 12 tinham acabado nas contas de Carlos Santos Silva, que o Ministério Público suspeita serem do ex-primeiro-ministro José Sócrates. O que tinha Hélder Bataglia a dizer sobre estes movimentos financeiros?
Com a maior das naturalidades, Bataglia começou por dizer que era tudo “muito simples”. Numa das suas vindas a Portugal, Ricardo Salgado ligou-lhe, perguntou-lhe se podia passar pelo Banco Espírito Santo (BES) e, nesse dia, na “salinha pequenina” do 15º andar do edifício da Avenida da Liberdade, indagou-o sobre se podia fazer pagamentos de 12 milhões de euros. Bataglia disse que sim, “sem problema nenhum”. A seguir Salgado perguntou-lhe se conhecia Carlos Santos Silva e se tinha conta na UBS. Bataglia respondeu afirmativamente às duas questões. E já que ali estava, o luso-angolano aproveitou a deixa para dizer ao então presidente do BES: “Vê lá se vem mais algum.” Ao longo do interrogatório, de que a VISÃO teve conhecimento e agora revela, Hélder Bataglia não terá parado de dizer que “todos os meses” insistia com Ricardo Salgado para receber compensações e prémios pelos resultados do seu trabalho em África: pelo seu trabalho à frente da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo em que detinha 33% do capital, e pelos resultados outrora extraordinários do BES Angola, de que foi administrador. Dessa vez, Bataglia guardou para si 3 milhões de euros.
E por que razão queria Ricardo Salgado entregar dinheiro a Carlos Santos Silva?, perguntaram os investigadores. Bataglia diz que não perguntou e o então líder do BES também não deu explicações. Afinal, disse, não só devia favores a Ricardo Salgado por o ter posto à frente da Escom e esperava ainda alegados prémios pelos seus resultados, como nessa altura, como os investigadores deveriam saber, “essas coisas não se perguntavam ao Dr. Ricardo Salgado”.
Depois, disse Bataglia, terá falado com José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates residente em Angola, para chegar a Carlos Santos Silva. Depois de estabelecidos os contactos, reuniram-se no escritório da Escom nas Amoreiras e num hotel próximo daquele centro comercial. Esses encontros, disse Bataglia, não durariam mais que dez minutos, já que não tinham assim tanto para falar. Carlos Santos Silva limitar-se-ia a dar-lhe “um papelinho” com o número de “uma ou duas contas”. A seguir, quando chegava a Luanda, Bataglia ligaria a Michel Canals, seu gestor de conta na Suíça e fundador da Akoya (a empresa que está no centro do processo Monte Branco), a dar a ordem de transferência. Mais tarde, quando se encontravam a sós, Canals levava as ordens em papel para Bataglia assinar.
Uma parte desta história indignou o inspetor Paulo Silva, o homem da Autoridade Tributária que trabalha lado a lado com Rosário Teixeira, e que de imediato perguntou a Bataglia porque não dava as ordens de transferência a partir de Lisboa: “Não podia ligar das Amoreiras?” Bataglia alegou que em operações como aquela, em que tinha de pedir ao seu gestor de conta para transferir 5 ou 6 milhões de euros, o melhor era ter cautelas. E pedidos como aquele não o deixavam “desconfortável”?, insistiu Paulo Silva. Bataglia terá voltado à mesma tese: “não se dizia não” a Ricardo Salgado naquela altura. Paulo Silva não estava satisfeito com a resposta e começou a especular: “Imagine que o Dr. Ricardo Salgado se lembrava que queria matar uma pessoa qualquer e contratava Carlos Santos Silva.” Se fosse assim, continuava Paulo Silva, Hélder Bataglia seria o intermediário desse homicídio por encomenda. Neste momento, Bataglia terá começado a rir-se e terá dito que aquele era um exemplo “exagerado”, já que, em 2008, ninguém imaginava que “o Dr. Ricardo Salgado iria matar alguém”.
A verdade, disse Bataglia, é que tudo teria sido feito como Ricardo Salgado lhe pedira. E não pediu mais explicações porque, pelas conversas que tinha habitualmente com José Paulo Pinto de Sousa, sempre pensou em Carlos Silva como administrador do grupo Lena e grande promotor do grupo de Leiria na Venezuela, Argélia e em Angola. Não o conhecia, só viria a conhecer o patrão do grupo Lena, Joaquim Barroca, em 2014, e nunca teria associado Carlos Silva a José Sócrates.
O certo é que antes de o dinheiro vindo do Grupo Espírito Santo – primeiro do BES Angola e da Sucursal Financeira Exterior, através de financiamentos à Escom; mais tarde através da Espírito Santo Enterprises (a empresa que alegadamente funcionaria como saco azul do Grupo Espírito Santo) – chegar às contas de Carlos Santos Silva, haveria pelo menos mais dois intermediários. Bataglia primeiro transferiria o dinheiro para o primo de José Sócrates ou para Joaquim Barroca. Aos investigadores contou que só mais tarde, pouco tempo antes das detenções de José Sócrates e Carlos Santos Silva, percebeu que aquela conta era do patrão do grupo Lena.
Mais uma vez, Rosário Teixeira e Paulo Silva não estavam convencidos, e começaram a pressionar. Como podia Hélder Bataglia não saber se na maior parte das ordens de transferência que assinara vinha a informação de que o destinatário era “Joaquim” ou “Joaquim Rodrigues” (Joaquim Barroca Rodrigues)? Bataglia diz que não reparou, que no seu “espírito” as transferências eram para Carlos Santos Silva; que o papel já vinha feito e que assinava muitos, demasiado papéis ao mesmo tempo. Que tudo o que tinha a ver com as suas contas era articulado entre o seu gestor de conta na UBS, Michel Canals, e o escritório da advogada Ana Oliveira Bruno, nas Amoreiras, e que, às tantas, era tudo caótico porque tinha à volta de 45 offshores: uma inclusivamente para cada um dos três barcos; e outra para um avião que comprara a meias com Álvaro Sobrinho. A ponto de, recentemente, ter decidido reduzi-las para um terço, até porque só entre despesas administrativas gastaria 7500 euros com cada uma destas empresas com sede em paraísos fiscais.
A equipa que investiga a Operação Marquês acredita que Ricardo Salgado pagou a José Sócrates e a administradores da Portugal Telecom (PT), em troca de interferências políticas e de gestão em negócios relacionados com a operadora telefónica, nomeadamente no chumbo da OPA da Sonae sobre a PT; no uso das ações douradas do Estado (golden share) na venda da participação da PT na Vivo à espanhola Telefónica (que fez subir o valor final em 350 milhões de euros); e na aquisição de uma participação na operadora brasileira Oi.
Hélder Bataglia, porém, diz que Ricardo Salgado nunca lhe falou em negócios da PT. Com o então presidente do BES, contou, só falaria essencialmente de África. “E isso já era muita coisa.”
Bataglia, conhecido por ser um facilitador de negócios, veio a Lisboa a 5 de janeiro incriminar Ricardo Salgado, dizendo ter sido o então presidente do BES a pedir-lhe para fazer transferências para Carlos Santos Silva. Em troca, como a VISÃO revelou na altura, conseguiu um passaporte para a liberdade, livrando-se de um mandado de captura internacional que o impedia de sair de Angola. Duas semanas depois, Salgado foi ouvido como arguido e fez questão de falar sobre Hélder Bataglia, dizendo mesmo que se alguém tinha decidido transferir dinheiro para José Sócrates, esse alguém só poderia ser o luso-angolano. Todos os detalhes do interrogatório de Ricardo Salgado, as suspeitas gravíssimas que sobre si recaem, e as explicações que deu sobre a sua relação com José Sócrates e Hélder Bataglia; ou sobre as transferências para os administradores da PT e para José Dirceu, ex-braço direito de Lula da Silva, estão na edição da VISÃO que esta quinta-feira foi para as bancas.
“Esta torre vai levar o grupo à ruína”
Eram 11h20 do dia 5 de janeiro quando Hélder Bataglia começou a ser ouvido numa sala do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). O luso-angolano começou por tentar recordar os 25 anos em que trabalhou para o Grupo Espírito Santo, contando que em 1991 o GES o convidara, através de Luís Horta e Costa, para iniciar a atividade em Angola. Com o consentimento de António Espírito Santo, e de Patrick Monteiro de Barros, viria a fundar a Escom em 1992. Inicialmente, contou, a ideia é que a empresa fosse uma “trader” (uma empresa intermediária entre os que importam e os que exportam), até que chegou uma altura em que terá percebido que para serem uma referência em Angola deveriam começar a investir. E então investiram em mineração, pescas, transporte aéreo; aproveitando a existência de uma crise a nível alimentar, terão inclusivamente feito um acordo com o Programa Alimentar Mundial (PAM), acabando por, em 2002, serem já o maior investidor em Angola. Mesmo antes de criarem o BES Angola, o primeiro banco de direito angolano, a Escom já teria naquele país 400 ou 450 milhões de dólares de investimento.
Mas Bataglia tinha aquilo a que chamou de “visão estratégica”. E queria mais: então, para perpetuar a presença do Grupo Espírito Santo, decidiu que estava na hora de investir em imobiliário. Começou pela torre Escom, em 2001, que é hoje o edifício mais emblemático de Luanda. Pediu autorização ao Ricardo Salgado e comprou uns terrenos “muito baratos” na capital angolana. Até ao dia em que o então presidente do BES olhou para o buraco da torre de 35 metros e disse que aquele projeto imobiliário iria “levar o grupo à falência”.
Bataglia disse isto a rir-se e acrescentou que na altura chegou a pensar se não estaria “com excesso de auto-estima”. O receio de que Salgado estivesse certo levou-o então a contactar uma série de amigos angolanos e a perguntar-lhes se não queriam comprar um andar. Em duas semanas, contou, já tinham comprado “a torre toda” e Hélder Bataglia conseguia mostrar a Ricardo Salgado que o investimento de 65 milhões estava recuperado.
Foi nesta altura que Bataglia terá percebido que poderiam ir mais longe e abrir novas portas em Angola, que podia pedir “mais alguma coisa” ao governo angolano e a José Eduardo dos Santos: “Devíamos pedir um banco.”
O governo angolano e o Banco Nacional de Angola consentiram e Hélder Bataglia ter-se-á posto, “todo contente”, a caminho de Lisboa. Ricardo Salgado não terá ficado tão feliz: achava que o mercado angolano era complicado. Bataglia teimava em dizer-lhe que em dez anos os lucros do BES Angola seriam superiores aos do banco em Lisboa. “Foram só preciso nove”, disse orgulhoso Bataglia, perante os investigadores.
Terá sido a partir daqui que, segundo o fundador da Escom, terão começado os desentendimentos com Ricardo Salgado sobre dinheiro. Segundo Bataglia, Ricardo Salgado terá prometido que a Escom ficaria com 40% do capital do BES Angola (como Bataglia tinha 33% da Escom teria direito a 12,5% do capital do BESA), mas não cumpriu. “Coisa que o Dr. Ricardo Salgado fazia era prometer, e depois não se concretizava”, queixou-se.
A partir daí foi um passo até ser convidado Álvaro Sobrinho para presidente do conselho de administração do BESA. Bataglia já o conhecia: em 1999, o presidente da República lançara o fundo de pensões das Forças Armadas e convidou-os a fazer a gestão. Salgado propôs-lhe Sobrinho, que desempenhava funções de atuário e geria o fundo de pensões do BES, e que seria “uma pessoa muito inteligente”. Bataglia levou-o então para Angola, e gostou dele. “Foi o primeiro funcionário do GES que conheci que percebia mesmo daquilo… Ele era de facto muito bom naquilo.” Bataglia apreciou tanto as qualidades de Sobrinho que logo disse a Salgado que se algum dia fizessem um banco não se deveriam esquecer dele. E assim foi. O que não se concretizou foi a participação da Escom, e por sua vez de Hélder Bataglia, no BES Angola. Como o banco logo no primeiro ano deu lucro, cerca de 70 ou 80 milhões de dólares, o luso-angolano começou a exigir compensações. Elas não chegavam e quando chegavam não era o que esperava. Sentia-se “injustiçado”. Todos em Angola se sentiam injustiçados, contou, porque o investimento do BES teria sido de 10 milhões de dólares e o banco em Angola não parava de crescer, a ponto de em 2007 ser já avaliado em 2,5 mil milhões de dólares. “Mas como sabem o Dr. Ricardo Salgado nessas coisas era inflexível.”
Hélder Bataglia viria a ter uma participação no BESA, sim, mas pelo lado dos sócios angolanos no banco, que lhe deram a si 2,5% e outros 2,5% a Álvaro Sobrinho. Mais tarde venderia a sua posição a Sobrinho por “60 milhões de dólares”: haveria um fundo inglês interessado, mas Bataglia terá preferido vender a Sobrinho, por terem começado o banco juntos. Nunca quis um cargo muito relevante: preferia a área internacional, para poder acumular com a Escom e complementar a sua atividade em África. Afinal, voltou a frisar, “tinha sempre uma visão estratégica das coisas” e na sua visão Portugal deveria investir em África e não na Europa porque a Europa seria sempre “uma coisa um bocado coxa”. O seu plano era fazer um banco no Congo, outro no Zimbabwe, outro na África do Sul. Depois juntar os ativos todos numa holding e vender essa participação “a um grande banco internacional”: assim, teriam no futuro uma participação maioritária num grupo financeiro africano; e o Banco Espírito Santo teria liquidez a partir desses investimentos. O plano ficou-se apenas pelo banco no Congo. Na África do Sul já não conseguiu porque Ricardo Salgado terá pretendido “fazer outro sozinho”, sem sucesso.
O trabalho da Escom em Angola e no Congo seria tão único que os governos quando tomavam posse convidariam Bataglia para saber como os poderia ajudar, disse Bataglia, puxando dos galões. “Éramos um exemplo.” A parceria com os chineses tinha sido um sucesso. O BESA tinha sido um sucesso. A Escom tinha sido um sucesso – até começarem os problemas (a Escom foi investigada no processo dos submarinos por suspeitas de ter repartido uma comissão dos alemães do German Submarine Consortium por responsáveis políticos; o processo foi arquivado em 2014).
Amigo de Chávez
Os investigadores queriam saber se Bataglia conhecia Carlos Santos Silva antes do alegado pedido de Salgado. Santos Silva contou que sim, que lhe tinha sido apresentado por José Paulo Pinto de Sousa (primo de Sócrates e um dos intermediários do dinheiro) mas disse nunca ter tido qualquer relação social mais intensa nem envolvimento em negócios. Rosário Teixeira quis saber se Santos Silva ou o grupo Lena não lhe tinham pedido ajuda para entrar na Venezuela, uma vez que Bataglia já se tinha instalado naquele país com os chineses, ajudando-os a criar infraestruturas, como portos, habitação social e caminhos-de-ferro. Bataglia diz que de 2002 a 2004 foi quase todos os meses à Venezuela, contou que com os chineses tinham conseguido um financiamento de 12 mil milhões de dólares e assumiu ter tido “uma relação muito profunda com o presidente Chavez”. Salgado é que nunca teria conseguido confiar nos chineses que tinham vindo pedir-lhes ajuda para explorar outros mercados e que estariam ligados a Sam Pa. E terá mesmo ligado ao embaixado chinês, que disse não conhecer aqueles empresários. Mas os chineses terão insistido, vindo a Lisboa uma segunda e uma terceira vez, até que foram convidados a ir a Pequim. Disse então a Salgado: “O que é a gente perde? Vamos à china. E ainda bem que fomos.”
Na Venezuela nunca terá chegado a ter o grupo Lena como concorrente, pois estes só chegariam depois de Bataglia ter feito ver ao então presidente que não poderiam viver isolados do mundo. Depois de 2004, Bataglia teve uma nova visão estratégica. Não havia dinheiro em Angola, e o país precisava de ser reestruturado. Levou então os chineses para aquele país africano. “Um belo dia meti-me no avião e pedi uma audiência ao presidente Eduardo dos Santos.” Passado 48 horas, contou, estava na China com o engenheiro Manuel Vicente, então presidente da Sonangol e atual vice-presidente de Angola (acusado de corromper um procurador português a troco do arquivamento de processos). Através dessa cooperação, Bataglia e a Escom voltariam a recentrar os seus interesses em Angola e no Congo. A Venezuela já lhe tinha começado a dar problemas. Tudo porque Ricardo Salgado terá escrito um artigo a dizer que Bataglia era “o melhor gestor internacional” e isso terá causado uma série de problemas na família Espírito Santo. “Invejas…começaram logo a achar que era comunista.”
O primo de Sócrates
O Ministério Pública suspeita que Bataglia e José Paulo Pinto de Sousa terão forjado vários contratos para que houvesse justificações para as transferências bancárias. Bataglia não assumiu nenhuma ilegalidade. Contou que a Escom comprou um terreno na Bela Vista à família de José Paulo, nos tempos em que o mercado imobiliário dava tanto dinheiro que chegou a comprar uns terrenos em Luanda Sul (Talatona) por 85 dólares o metro quadrado, que depois eram vendidos a 700 ou 750. Explicou ainda que era normal a Escom fazer parcerias e que tinham acabado de fazer uma com a Camargo Correia, para o projecto Aquaville. “Não percebíamos nada de negócio nenhum”, comentou a rir-se. Teriam a já dita e repetida visão estratégica e depois iriam buscar os melhores para parceiros. Faziam-no tanto no imobiliário como nos diamantes.
Foi dentro dessa visão estratégica que terão decidido que queriam investir em Benguela e no Lobito, duas zonas turísticas em Angola. Na altura, “toda a gente vendia terrenos” e, certo dia, o engenheiro imobiliário da Escom foi ver umas salinas. Mandaram avaliar o terreno. Com o projeto aprovado valeria 122 milhões de dólares. A relação com José Paulo e a família não nascera ali: os pais de um e de outro já eram amigos, a tal ponto que teria praticamente andado com José Paulo “ao colo”, na zona de Benguela, onde vivera quase duas décadas.
Paulo Silva queria saber se todas as transferências para José Paulo Pinto de Sousa estavam relacionadas com estes negócios. Bataglia disse que não, que também havia empréstimos, num total de cerca de 8 milhões de dólares, que o primo de Sócrates lhe teria pedido. E empréstimos para quê? “Ele não me disse o que era… nestas coisas a gente empresta ou dá.”; disse que tinha confiança, que José Paulo era como família, e por isso emprestou sem qualquer garantia. Mais tarde, em 2013, José Paulo terá começado a pagar-lhe, cedendo-lhe parte de outras salinas, as salinas Tchiomi, com as quais teria conseguido encaixar 4 milhões de dólares. O Ministério Público não acredita nesta versão.
As explicações não encaixavam nos indícios recolhidos pelos investigadores. Se José Paulo tinha necessidades porque é que em vez de o gastar andou a fazer aplicações financeiras? “Aparentemente”, sublinhou Rosário Teixeira, “não era para pagar a ninguém”. Bataglia disse que só descobriu mais tarde, pelos jornais, que assim era.
E os 7 milhões que recebeu via BES Angola em 2006 e 2007? Bataglia disse que depois de muito penar e insistir lá teria conseguido convencer Ricardo Salgado a dar-lhe um prémio, um success fee pelos bons resultados do BESA. E até achou que era “muito pouco”, tendo continuado a pedir mais. Então mas e foi logo emprestar a José Paulo Pinto de Sousa o dinheiro por que tanto tinha lutado?, quis saber o procurador Rosário Teixeira. Bataglia terá respondido assim: “É um problema de carácter. Ele precisava, eu emprestei.”
