“Não há campanha, nem manobras” que desviem o PCP do seu objetivo de aumentar em 10 euros “todas” as reformas. É a garantia de Jerónimo de Sousa, a poucos dias da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, numa altura em que o Governo ainda não se comprometeu com qualquer valor ou nível de pensões a aumentar no próximo ano.
Numa resposta que atira à direita, mas também serve para Bloco de Esquerda, Jerónimo de Sousa volta a elevar a voz dos comunistas para explicar que não há qualquer escamoteamento do combate às desigualdades.
Aumentar todas as reformas em dez euros significa “um aumento de 3,6% numa pensão de 275 euros”, mas de apenas “1%” nas de mil euros. É mais uma nota que mostra a dissonância entre parceiros do governo, depois de o Bloco de Esquerda ter proposto um aumento de dez euros (também), mas apenas para pensões até 625 euros, inicialmente, aumentando para 845 o limite numa entrevista à SIC.
O tema das pensões é uma das grandes batalhas da esquerda na elaboração do orçamento do Estado para 2017. Um tema que parece não estar ainda fechado, com o governo a tentar estudar a forma de acomodar da melhor forma as exigências dos seus parceiros parlamentares.
Há vida para lá das pensões
No arranque das jornadas parlamentares do PCP, no Porto, Jerónimo de Sousa mostrou que o caderno de encargos do partido é muito mais vasto. E que a luta contra a Europa pode ter ficado fora dos acordos assinados com o PS para governar, mas continua bem forte no ADN do PCP e condiciona as propostas apresentadas para o OE/2017.
A grande batalha do momento com as instâncias europeias parece ser as quotas de pesca e nem o secretário de Estado do sector foi poupado à crítica no discurso do líder comunista. Jerónimo de Sousa acusou José Apolinário de ter agravado a situação dos pescadores e armadores ao encerrar provisoriamente a partir de 4 de outubro a pesca do biqueirão. Ou a Comissão Europeia de querer para 2017 e 2018 fazer cortes que “chegam aos 20%” para as capturas de peixe-espada preto, goraz e abrótea.
O PCP garante que não é “indiferente ou insensível” à sustentabilidade dos recursos marinhos. Mas tem “sérias dúvidas das contas que vai fazendo a União Europeia”. A luta do PCP é, por isso, neste momento com o Ministério do Mar, para que Ana Paula Vitorino consiga em Bruxelas garantir uma quota mais elevada para a sardinha em 2017.
E porque o País “não pode ficar prisioneiro das ameaças de sanções e da chantagem inaceitáveis da União Europeia”, Jerónimo de Sousa quer colocar no Orçamento de 2017 o que o PS não deixou entrar no documento de 2016. A saber: descongelamento das carreiras e devolução de direitos dos trabalhadores da Administração Pública ou o direito à contratação coletiva no sector empresarial do Estado.
Na biblioteca Almeida Garrett, do Palácio de Cristal, totalmente composta por camaradas comunistas que ouviram Jerónimo, o secretário-geral do PCP quis mostrar no discurso que o partido não mudou assim tanto por apoiar o governo. Referências ao euro como a “moeda adequada às necessidades e aos interesses dos grandes grupos económicos europeus e à capacidade produtiva e exportadora da Alemanha”, ou a necessidade de “renegociar a dívida” e “controlar publicamente a banca” continuam a fazer parte do léxico comunista.
