No próximo Orçamento do Estado quer mais dinheiro para os reformados, para os trabalhadores e mais emprego. Se for necessário equilibrar as contas públicas este ano, Catarina Martins recusa aumentos de imposto sobre o consumo e em contrapartida quer taxar mais os que mais têm. A dias da convenção do Bloco de Esquerda, os maus resultados crónicos do partido nas autárquicas não a atrapalham
Como está o seu partido, a uma semana da convenção?
O Bloco está bem. Algumas pessoas que se tinham afastado estão a reaproximar-se. É um partido numa situação um pouco complicada: tem a força suficiente para fazer uma maioria parlamentar, mas não tem a força suficiente para ser Governo. É um bocadinho o pior de dois mundos.
É essa a ambição do Bloco, crescer o suficiente para ser Governo?
Todos os partidos políticos com um projeto político o querem tornar realidade.
Na génese do Bloco de Esquerda não era bem esse o espírito. Tem sempre a ver com a dimensão. Quando a relação de forças se altera, altera-se a perceção sobre ser-se poder. A nossa posição difícil é pela melhor das razões: as nossas ideias ganharam força na sociedade e com isso vem mais responsabilidade.
Quantos aderentes têm?
Julgo que cerca de 12 mil. Quando foi das legislativas, teríamos cerca de 9 mil.
Sobretudo urbanos, sobretudo jovens?
Há uma alteração sensível nos militantes. O Bloco começa a ter mais gente no interior a querer conversar e a querer aderir ao partido. Por outro lado, temos uma força maior de pensionistas e de reformados. Um dos núcleos mais ativos do Bloco chama-se Maiores de 60 e tem tido uma atividade política muito interessante. Estamos a crescer para outras áreas.
A que atribui essa mudança no perfil dos vossos apoiantes?
As pessoas mais velhas começaram a ficar preocupadas com o emprego dos mais novos, seja porque têm os seus filhos e netos a emigrar, seja porque têm de os sustentar. O projeto político do centrão, que eu digo que é de Direita, também deixou mal os pensionistas.
É a primeira convenção do seu partido em que o Bloco de Esquerda tem uma experiência de poder. O vosso suporte à maioria vai estar em julgamento na vossa reunião partidária de 25 e 26 de junho?
No Bloco foi unânime a decisão de fazer a negociação com o Partido Socialista.
Unânime?
Sim, na Mesa Nacional em que decidimos fazer o processo de negociação, foi unânime. Depois, há uma minoria dentro do Bloco de Esquerda que se diz contra. Mas nenhuma das moções propõe romper o acordo: é porque há um balanço positivo do que foi feito até agora.
Gostava de evocar duas passagens de duas moções à convenção. Na moção B, diz-se: “Encaram [os membros da direção política do partido] a base do BE apenas para colar cartazes e distribuir jornais”. E na moção R, pode ler-se: “A macrocefalia de uma direção que se tem revelado incapaz de delegar competências afunilou o funcionamento do partido e fez com que as decisões que verdadeiramente moldam o futuro nos momentos decisivos tenham vindo a ser concentradas em cada vez menos mãos”. Isto contraria o que acabou de dizer.
Quem pode responder pelas moções é quem as escreve. A atual moção B não está de facto representada na comissão política. Quanto à moção R, os seus subscritores fazem parte da direção. Ou seja, podem fazer uma avaliação crítica da direção, mas fazem parte dela. Eu também tenho visões críticas de algumas ações da direção.
E quais são as suas críticas em relação à direção de que faz parte?
O Bloco tem esta dificuldade de ser um partido muito pequeno do ponto de vista do aparelho. É pequeno para a quantidade de gente e de causas em que se move. Em Portugal há pouco movimento social e os partidos políticos são responsáveis por isso. Se eu julgo que é muito pernicioso para o movimento social um controlo partidário, é também pernicioso para a democracia quando não há um movimento social. A minha experiência política foi sempre em movimentos e não em partidos, durante muito tempo. Às vezes tenho uma certa saudade de não estar a fazer outras coisas, noutro lado. Como é que o ativismo político consegue ser promotor de uma sociedade mais exigente, sem se controlar esses movimentos? Esta é das questões mais complicadas que existem e julgo que não está resolvida.
Outra das críticas que vai chegar à convenção é sobre a frágil organização da base do Bloco, apontada como uma das dificuldades nas autárquicas.
Não confundia isso com as autárquicas, acho que são coisas diferentes.
Não é importante uma forte organização de base para disputar eleições locais?
Sim. Mas não estou convencida que a organização de base de um partido seja apenas organização local. É uma forma antiga de ver a política, está relacionada com a forma como os partidos mantêm o poder e certas pessoas nos partidos… Não acho que o BE deva copiar modelos que são pouco democráticos. O facto de ter chegado mais tarde e de outros partidos se terem afirmado no poder local, pode ser uma vantagem: evitamos esse tipo de organização e de vícios. Há uma geração diferente, nova, não só de idade, que cresceu muito ligada às questões locais, à habitação, ao ambiente e à mobilidade. Acho que podem dar um contributo interessante nas próximas autárquicas.
Qual vai ser a estratégia do BE para as autárquicas? Vai haver geringonçazinhas?
Os partidos terão estratégias diferentes.
Essa estratégia é universal e válida para todas as autarquias, em todo o País?
O Bloco faz uma avaliação positiva de algumas experiências. Não são taticismos aritméticos de ocasião mas o resultado de trabalho de muito tempo. A candidatura no Funchal, em torno de um independente, está a dar resultados, embora numa situação muito difícil, com o governo regional a fazer muita pressão porque não quer que resulte. Se na Madeira for possível, manteremos essa estratégia. Também no continente houve experiências interessantes em locais onde o BE não se candidatou e apelou ao voto em listas cidadãs. E também houve listas que, sendo apresentadas pelo BE, eram sobretudo de independentes que ali discutiram um projeto político comum para o seu concelho.
Só fala de independentes. Não fala do PCP nem do PS. Convergir com esses partidos em candidaturas locais não é uma hipótese que coloque?
A relação de força faz-se quando se prova a força que se tem. Não há atalhos na política. Por que quase 20 anos depois da sua fundação, o Bloco continua a ter resultados tão maus nas autárquicas? Em 2013: 2,42% de votação a nível nacional, oito mandatos, zero presidências…
Faz parte do modo como é constituído o próprio poder local. As eleições para as autarquias tem esta coisa perversa: quem ganha tem a presidência, mesmo que não tenha a maioria. As assembleias municipais têm muitos lugares por inerência, que é uma forma de perpetuar o poder. Mas nada é impossível: há um ano dizia-se que o BE estava morto e não está e, por isso, esses números não me atrapalham.
O que será um bom resultado?
Será poder determinar mais executivos.
O acordo que celebrou com o PS, na sua substância, está quase esgotado. Muitas das medidas – aumento do salário mínimo, reposição dos feriados e das 35 horas na função pública ou a tarifa social de eletricidade, para citar algumas – foram concretizadas nestes seis meses de governação. A partir de agora a geringonça vai trabalhar sem guião?
O acordo diz que não haverá nenhuma privatização. A pressão europeia para que haja privatizações vai ser muito grande. O acordo diz que o salário mínimo tem de subir 5% ao ano até chegar aos 600 euros: a pressão para que não suba vai ser grande.
Então a geringonça vai funcionar na defesa do que já foi decidido?
Esta era a primeira parte da minha resposta. O acordo parte do princípio de que estamos aqui para recuperar rendimentos de quem vive do seu trabalho. E para que isso aconteça, as coisas não podem ficar todas na mesma no próximo Orçamento do Estado. Há problemas graves que temos de discutir. Eu elencaria três. O dos pensionistas, a quem conseguimos evitar os cortes, mas o descongelamento foi mínimo face à inflação. A progressão salarial: se a contratação coletiva não avança, pessoas que estão a trabalhar há vários anos começam a ganhar o salário mínimo à medida que este avança. Depois há outro problema gigantesco, chamado emprego.
As três questões que elencou não fazem parte do acordo. Não estão lá inscritas, como outras, preto no branco. Vai haver um novo acordo com o PS?
Vamos negociar os orçamentos como negociámos o acordo.
São importantes os grupos de trabalho do BE com o PS e o Governo para fazer essa tarefa?
Em boa medida apontam já balizas para o Orçamento do Estado. No Bloco de Esquerda não esperamos pelo aparecimento dos problemas para começarmos a negociar.
Há resultados?
Há trabalho feito.
Pode partilhá-lo connosco?
Não
Porquê?
Porque as coisas têm os seus tempos.
Estão a correr bem as discussões no grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida externa?
É interessante.
Quando vai haver resultados dos grupos de trabalho?
Os primeiros relatórios serão apresentados em julho.
Para o próximo Orçamento, quais serão as questões mais difíceis de discutir com o PS?
Pensões e investimento.
E o sistema financeiro? Para libertar dinheiro para os pensionistas ou para o investimento público, que no seu entender é necessário para relançar o emprego, não é necessário tratar do sistema financeiro primeiro?
Seria uma ingenuidade pensar que os problemas do sistema financeiro esperam pelos timings do Orçamento do Estado.
Mas de onde vem o dinheiro?
A maior preocupação do Bloco de Esquerda, neste momento, é que o sistema financeiro não nos faça perder mais dinheiro. Para nós é importante que haja a capitalização da Caixa Geral de Depósitos porque nenhum Estado tem soberania sem um banco público capaz.
Então vai apoiar a capitalização da CGD com dinheiros públicos?
A mim o que me custa é a capitalização com dinheiros públicos de bancos privados. Isso é que tem sido um problema. Claro que nos devemos perguntar por que teve a Caixa tantas perdas e devemos ter respostas.
Devia ser criada uma comissão de inquérito para apurar o que aconteceu na CGD?
Não sei. Neste momento, é importante garantir que a CGD tem a capitalização que permita mantê-la na esfera pública. As pessoas percebem que, depois de todos os escândalos existentes no país, é preciso confiar num banco público.
Continua a defender a nacionalização do Novo Banco?
A nacionalização é um termo que pode confundir as pessoas. Nós já pagámos o Novo Banco. Basta assumir o seu controlo público. Quem assistiu nos últimos tempos à disputa entre o capital angolano e o espanhol para mandar na nossa banca, terá compreendido que, se não houver banca pública em Portugal, não teremos aqui centros de decisão.
Apoiará algum tipo de solução de criação de um banco mau, para limpar do malparado os bancos nacionais?
O banco mau, em todas as descrições que conheço, tem sido uma forma de a banca privada limpar os seus ativos tóxicos com o dinheiro público. A resposta tem de passar por perdas dos privados, dos acionistas: não pode ser sempre o Estado a perder.
Na moção à Convenção que subscreve, lê-se: “A esquerda (…) tem de estar mandatada e preparada para a restauração de todas as opções soberanas essenciais ao respeito pela democracia do país”. O que aqui propõe é a saída do euro?
Não acho que a saída do euro seja uma solução para o nosso país. Mas acho que se a solução para os problemas do país for a saída do euro, o país tem de estar preparado para ela.
E o país e o Bloco, estão preparados para essa eventualidade?
Os únicos estudos que se conhecem até foram feitos por pessoas do Bloco de Esquerda ou próximas. Mas esse trabalho tem de ser feito por um Governo.
Se forem necessárias medidas para repor o equilíbrio orçamental este ano, quais é que o BE aceitará?
Estamos dispostos a negociar todas as medidas que não ponham em causa a recuperação de rendimentos do trabalho e dos pensionistas.
Pode ser mais concreta? Aceita um aumento do IVA sobre os bens não-essenciais?
O que é um bem não-essencial? A eletricidade paga 23% de IVA e para mim é um bem essencial.
Está retirado da equação, para o Bloco de Esquerda, qualquer aumento do IVA?
Há tantas rendas na energia, no nosso país. Há uma gestão da dívida pública, que mesmo que não tivesse uma renegociação grande, poderia poupar tanto dinheiro ao país. Há tantas rendas pagas a privados que não fazem nada pela nossa economia e pelas pessoas.
Na área da Saúde?
Acho que toda a poupança que se faça como PPP’s na saúde não deve servir para consolidação orçamental mas para investir no Serviço Nacional de Saúde. Assim como todas as poupanças nas escolas devem servir para mais investimento na escola pública. Há uma série de rendas, sobretudo de caráter financeiro, em que se pode e deve mexer. E há também aquilo a que se chama a taxação das grandes fortunas. Quem tem muito, em Portugal, não é assim tão taxado.
Reúne com frequência com António Costa?
Quando é preciso.
É preciso uma vez por ano ou todas as semanas?
Faço debates quinzenais no parlamento.
Isso não são reuniões. Não quer responder à pergunta?
Temos reunido com regularidade. Mas normalmente as negociações são feitas por quem lidera as várias pastas e pelas lideranças parlamentares e é bom que seja assim.
Refere-se à atividade parlamentar e não às reuniões com os líderes dos partidos que sustentam o Governo.
Encontramo-nos volta e meia.
Jerónimo de Sousa também está presente nesses encontros?
Não.
Continuam a existir apenas encontros bipartidos. Porque não reúnem a três?
Não faço a mínima ideia.
Nunca perguntou a Jerónimo de Sousa porque não quer reuniões tripartidas?
Respeitamos a opção do PCP. Achamos que há temas em que isso é bom e que há temas em que seria preferível de outra maneira. Mas respeitamos.
Que opinião tem do António Costa? Mudou o PS? É um bom líder?
O PS parece considerá-lo um bom líder por isso deve ser um bom líder para o Partido Socialista.
Qual é a sua opinião?
Temos tido uma relação boa. Temos trabalhado juntos, com a tensão natural entre dois partidos diferentes, convergentes apenas em parte. Não é um trabalho fácil, por vezes é um pouco ingrato para todos nós.
Porque não é fácil?
[Hesita] É fisicamente duro. É complicado. É extenuante, às vezes. Mas ainda bem que é feito. São dias longos. Nenhum de nós se propôs a estas funções para passar férias.
A solução que viabilizou o Governo foi durante muito tempo defendida por pessoas que se afastaram do Bloco de Esquerda. Já há condições para essas pessoas, como Ana Drago ou Rui Tavares, regressarem?
Eles defendiam uma coisa muito diferente daquela que aconteceu. Eles defendiam que o Bloco de Esquerda devia moderar o seu programa político para apoiar o programa do Partido Socialista.
E não foi isso que aconteceu, na prática?
A geringonça não existiria se tivesse sido esse o caminho. O Bloco de Esquerda não é Governo. Na medida das suas possibilidades, com os seus 10%, o Bloco condiciona a política. E tudo o que consegue condicionar, consegue-o porque não abdicou do seu programa. Se nos tivéssemos aproximado do PS, o PS teria feito tudo o que quisesse: teria feito os despedimentos conciliatórios, teria cortado as pensões ao manter a cláusula do congelamento, teria baixado a TSU e com isso descapitalizado a segurança social.
Estas pessoas não lhe interessam? Ana Drago não era uma boa deputada do Bloco de Esquerda?
Era uma boa deputada, uma pessoa de quem gosto bastante. A divergência política não é nunca um problema pessoal. Mau era… Os partidos políticos são projetos políticos e não grupos de amizades.
Escreveu no Esquerda.net um texto sobre o fim dos exames no qual afirmou: “Perguntaram-me se eu quereria ser operada por um cirurgião que em vez de testado na escola tenha sido feliz na escola. Não tenho nenhuma dúvida; quero que tenha sido feliz”. É esta a sua visão do mundo? Importa mais a felicidade do que o trabalho árduo, o teste, o estudo?
É uma falsa dicotomia.
É?
O que é que um exame aos 9 anos faz pelos conhecimentos de uma criança?
Não leu as críticas a esta sua defesa da felicidade?
Fizeram de conta que eu não estava a falar do ensino básico. Foi uma manipulação feita por quem tem má-vontade. O que faz por um melhor profissional um exame aos 9 anos? Nada.
Era esse o seu ponto?
Sim. E digo mais. A forma como os numerus clausus aconteceram em Medicina, fez com que houvesse uma corrida ao estudo, aos números, que fez com que alguns médicos, não quero dizer todos, não tenham outra experiência de vida senão estudar para a nota. Quem vai lidar com uma coisa tão difícil como a vida dos outros, se só tiver estudado para a nota, tem pouca experiência da vida para tomar decisões sobre a nossa vida.
Como avalia a atuação do Presidente da República?
As pessoas estavam a precisar de um Presidente de quem se sentissem mais próximas. O final do mandato de Cavaco Silva foi muito penoso e muito arrastado. O Presidente também está a fazer habilmente um trabalho sobre a sua popularidade porque, em boa medida, nisso reside o seu poder no nosso ordenamento constitucional. Veremos o que vai fazer com essa popularidade.
Na sua moção, alerta para o perigo da presidencialização do regime.
Dou-lhe um bom exemplo do que o Presidente fez para evitar esse perigo, mas que mostra que o perigo existe. Os colégios privados tentaram ter o Presidente como aliado numa decisão que era do Parlamento e do Governo.
Mas não compete à Presidência ouvir a posição das escolas privadas?
Ouviu e bem. Ainda bem que ouviu. Mas a decisão depois não é do Presidente e não deve, num caso desses, impor-se por causa da sua influência. Esteve bem, o Presidente, porque recusou ser instrumentalizado. Mas é desses perigos que falamos.
O que aconteceu com Dilma no Brasil foi um golpe?
Foi.
Dilma fez bem em integrar no executivo Lula da Silva, para evitar que ele fosse perseguido pela justiça brasileira?
Não me parece que tenha feito bem. Achar que foi um golpe não significa que Dilma tenha feito tudo bem. Mas o impeachement tem uma base, o crime de responsabilidade, de que a Dilma não é culpada. Portanto, usaram um argumento falso para a afastar do poder. E fizeram um Governo ilegítimo. Um Governo que ainda por cima tem traços muito preocupantes.
É escolher entre o mau e o pior?
Venceu quem tem mais interesse em parar investigações sobre corrupção. Se se estava mal, ficou-se pior. Por outro lado, é um Governo assustador do ponto de vista político: tem como apoiantes pessoas que invocaram o torturador de Dilma durante o impeachement ou como ministro da Ciência um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. É o obscurantismo. E é um Governo misógino: não é só por não ter mulheres mas por causa de todo o discurso que é feito em torno do “doce recato do lar”. E quer privatizar tudo, deixando o Brasil a saque.
Os grevistas em França têm razão?
Têm.
Porquê?
Porque está a ser feita a precarização global do trabalho. Se a União Europeia conheceu desenvolvimento e progresso foi por haver condições para um Estado Social, que só é possível quando há estabilidade no emprego. A precariedade, como norma, corrói a produtividade, o Estado Social, a democracia.
Tem ido ao teatro?
Pouco, menos do que gostaria.
Sente falta do palco? Dos atores?
Sinto falta da escrita, da conceção, que era aquilo que eu fazia cada vez mais.
