Há dois meses que a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, anda na estrada com a “Volta Nacional Simplex”. Desde 18 de janeiro, dia em que começou o périplo pelos 18 distritos continentais e os dois dos Açores e Madeira,e até hoje, foram realizadas 17 sessões que contaram com a participação de cerca de 1200 pessoas. Faltam ainda três encontros, Lisboa, Ponta Delgada e, por fim, Funchal (6 de abril), e já há muitas sugestões de cidadãos, empresas ou associações que participaram na iniciativa cuja missão é ouvir os problemas que os utentes enfrentam na sua relação com a Administração Pública.
“O que queremos apresentar vai de encontro à resolução desses problemas”, diz, à VISÃO, Graça Fonseca. E será em maio que o “Simplex 2016” vai ser publicamente desvendado.
No arranque da campanha, a ministra que tutela a pasta da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, dizia que o essencial “é reorganizar os serviços públicos, tendo em conta o que eles significam para as empresas e para o cidadão”.
Não querendo fazer, para já, um balanço global, a Secretária de Estado adianta que esta volta a Portugal permitiu perceber que há questões transversais ao País – como a dispersão da informação por vários portais informáticos; que o Estado continua a pedir informação que já tem na sua posse; ou, por exemplo, a escassa validade de alguns documentos, como o registo criminal. Por outro lado, há especificidades locais. “Em Faro, por exemplo, falou-se muito nas zonas ribeirinhas”, lembra.
Mesmo sem querer levantar o véu, Graça Fonseca diz que há uma coisa que, certamente, vai ser feita: “a reorganização dos portais” para que os utentes não se percam no emaranhado cibernético. “Se alguém quiser abrir um restaurante deve encontrar toda a informação num só sítio.”
Durante as sessões em cada um dos distritos esteve sempre presente um “Espaço do Cidadão” em funcionamento. E muitas pessoas aproveitaram para aí renovar o cartão do cidadão.
Além dos encontros, o site do Simplex 2016 já recebeu cerca de 800 sugestões e, paralelamente, decorre o Start-up Simplex: um concurso (a decorrer até 20 de abril) onde vão ser escolhidas as 10 melhores ideias de serviços ou produtos para melhorar a relação entre cidadãos e empresas com os serviços da Administração Pública. Esse top 10 vai ser submetido a um júri, numa apresentação ao vivo, e as três melhores ideias serão incluídas no Simplex 2016.
