António Sampaio da Nóvoa – ASN
Edgar Silva – ES
Henrique Neto – HN
Jorge Sequeira – JS
Marcelo Rebelo de Sousa – MRS
Maria de Belém – MB
Marisa Matias – MM
Paulo Morais – PM
Vitorino Silva (Tino de Rans) – VS
1 – Prefere governos de maioria relativa, maioria absoluta de um partido ou maioria de coligação?
António Sampaio da Nóvoa – ASN:
Não compete ao Presidente da República escolher modelos de governo, esse resultado deriva diretamente da vontade dos cidadãos manifestada nas urnas e da articulação entre as forças partidárias. Da perspetiva do Presidente, a única preferência vai para a existência de uma solução estável e democraticamente legitimada.
Edgar Silva – ES
A pergunta não faz sentido! Ao Presidente da República cabe agir em função da Constituição da República Portuguesa e da vontade do povo que é soberano. O seu voto livre e consciente é que deve determinar a «qualidade» da maioria.
Henrique Neto – HN:
A maioria absoluta de um só partido é a situação que, em princípio, garante maior estabilidade, mas que, na prática política portuguesa, pode ser a mais perigosa por poder conduzir a quatro anos de má governação, como aconteceu no primeiro Governo de José Sócrates.
Jorge Sequeira – JS
Maioria de coligação.
Marcelo Rebelo de Sousa – MRS:
O Presidente da República não tem de se substituir à decisão popular nas eleições legislativas. Deve é contribuir para a governabilidade com base nessa vontade popular.
Maria de Belém – MB:
Prefiro governos de maioria relativa com acordos parlamentares que garantam a negociação entre grupos parlamentares.
Marisa Matias – MM:
Prefiro governos que concentrem a sua atuação na resolução dos problemas dos cidadãos e das cidadãs e do país. Governos que se preocupem com a defesa e aprofundamento do nosso Estado Social, com a criação de emprego, com a igualdade entre homens e mulheres, com a melhoria do acesso à Justiça e que respeitem a Constituição da República Portuguesa.
Paulo Morais – PM:
Prefiro governos de maioria relativa; é neste modelo que se reforça o peso do Parlamento.
Vitorino Silva (Tino de Rans) – VS:
Prefiro governos que respeitem quem os elegeu e cumpram as suas promessas, em maioria ou coligação o que importa é que sejam honestos com o seu país.
2 – Qual o verdadeiro poder do PR?
ASN:
O poder moderador é aquele que caracteriza de forma mais completa a função presidencial, permitindo ao PR assegurar a estabilidade do sistema, a cooperação entre todos os agentes políticos e o cumprimento da Constituição.
ES:
O expresso na Constituição da República Portuguesa, nos Artigos 120.º a 140.º!
HN:
É Imenso, se considerarmos o conjunto dos poderes constitucionais, os poderes de influência política e os poderes que resultam da experiência, do sentido de Estado e das qualidades pedagógicas do Presidente junto da sociedade.
JS:
Um presidente da República tem o poder de auscultar as correntes emocionais da população e, sabendo ouvir, pode agir junto do Governo e do Parlamento. O presidente tem o poder de por as campainhas dos cidadãos a funcionar.
MRS:
Aquele que resulta do conjunto de competências previstas na Constituição, aplicado à situação concreta do momento. Neste momento, o magistério da desdramatização e da convergência entre os portugueses.
MB:
O poder que advém de um órgão unipessoal eleito por sufrágio universal a exercer no quadro definido pela constituição. Deve, para além disso, ser árbitro e moderador, deve investir no prestígio das instituições e deve ser inspirador na mobilização nacional em torno de grandes causas nacionais.
MM:
A Presidente da República tem vários poderes. Para além dos poderes definidos pela Constituição da República Portuguesa, a Presidente da República deve usar o poder de ser árbitra de proximidade. Alguém que, para além de ter a obrigação de garantir o regular funcionamento das instituições, emprega a sua magistratura de influência para garantir a estabilidade do país mas, acima de tudo, a estabilidade da vida das pessoas. No meu entender, a Presidente tem e deve usar esse enorme poder, o de dar voz a quem não tem e de dar visibilidade ao chamado “país invisível”.
PM:
Usar a Constituição na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate aos privilégios que se alimentam na manjedoura do Orçamento de Estado.
VS:
O da fiscalização política da atividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Presidente não compete, é certo, legislar, mas compete-lhe sim promulgar (isto é, assinar), e assim mandar publicar, as leis da Assembleia da República e os Decretos-Leis ou Decretos Regulamentares do Governo.
Em suma ser o fiel da balança e manter a nação informada.
3 – Que poder não está previsto na Constituição e pensa que deveria ser atribuído aos PR?
ASN:
Penso que o quadro de poderes do Presidente da República previsto na Constituição é adequado e corresponde à matriz do nosso sistemas semi-presidencial, pelo que não considero necessário qualquer alargamento dos poderes presidenciais.
ES:
O poder configurado pela Constituição da República Portuguesa é o necessário e suficiente para o Regime Democrático fundado pela Revolução de Abril.
HN:
Não vejo que o Presidente necessite, nas atuais circunstâncias políticas e económicas, de mais poderes constitucionais, mas talvez não se perdesse no futuro um maior poder na escolha de personalidades para cargos públicos relevantes e o poder de exigir maior transparência dos atos dos governos.
JS: Devia ser dado ao PR o poder de acelerar a execução do exercício.
MRS:
Nenhum.
MB:
Não acho que seja necessário atribuir mais poderes ao PR.
MM:
Nenhum.
PM:
Penso que a atual configuração de poderes prevista na Constituição é adequada.
VS:
O poder do referendo.
4 – Defende uma revisão constitucional?
ASN:
O texto constitucional deve ser um referencial estável e alheio a frenesins de revisão. Para além disso, identifico-me e adiro à Constituição que temos e fruto de várias revisões constitucionais que a foram atualizando e fortalecendo, não vendo qualquer necessidade de uma revisão constitucional. De qualquer forma, essa é matéria da estrita competência da Assembleia da República, sendo a promulgação de uma lei de revisão constitucional obrigatória para o Presidente da República.
ES:
Não.
HN:
Numa futura revisão da Constituição seria bom incluir a possibilidade de cidadãos independentes poderem ser eleitos para a Assembleia da República, mas no curto prazo prefiro que nos concentremos na solução das crises económica, financeira e social.
JS: Defendo o agendamento de um Fórum que reúna todos os agentes (Parceiros sociais, Universidades, ONG’s, etc.) e no qual se faça uma reflexão sobre a matéria. Desse Fórum – que deveria decorrer durante uma semana – resultaria uma conclusão. Poderia, até, chegar-se à conclusão de que nada deveria ser alterado.
MRS:
É decisão dos parlamentares.
MB:
Não defendo.
MM:
Não. Nunca me predisporia a jurar sobre um documento com o qual teria divergências. Sinto-me muito confortável com a nossa Constituição da República Portuguesa.
PM:
Isso é uma matéria parlamentar, não presidencial.
VS:
Sim, no sentido de a adaptar à realidade atual, por exemplo a regionalização, ou se faz ou se tira da constituição.
5 – Se sim, pensa que o regime deve evoluir para o presidencialismo, para o parlamentarismo, ficar na mesma ou tem outra proposta (se sim, qual)?
ASN:
Conforme as minhas respostas anteriores, não vejo qualquer necessidade de uma evolução do sistema, nem de alterações ao equilíbrio existente e há muito consensualizado em Portugal.
ES:
O atual regime garante o equilíbrio adequado entre os diversos poderes atribuídos pela Constituição da República Portuguesa, aos órgãos de soberania.
HN:
Não penso que a o atual regime semi-presidencialista deva ser alterado.
JS:
Pode parecer um paradoxo, mas deve evoluir para um regime presidencialista.
MRS:
Decorre do que disse antes que deve permanecer como é.
VS:
O regime que está , está bem, há sempre a hipótese de o PR atuar em casos de exceção e ainda moderação do poder executivo.
6 – Pensa que as televisões elegem os candidatos? Em que medida condicionam os resultados?
ASN:
Os cidadãos e cidadãs são os únicos que elegem os candidatos. Não deixa por isso de ser inegável a importância da comunicação social, nomeadamente das televisões, cuja imparcialidade e isenção é indispensável ao processo democrático e à garantia de que os cidadãos estejam informados no seu processo de decisão.
ES:
Quem elege o Presidente da República são os cidadãos com o seu voto e a participação ativa das campanhas eleitorais dos candidatos. Mas é uma evidência o «papel» perverso dos órgãos de comunicação social na promoção e visibilidade dos candidatos que têm apoiado as políticas de direita…
HN:
Como sabemos, pelas experiência nacional e internacional, cada vez mais as escolhas dos líderes partidários, primeiros ministros e presidentes da República, são promovidas a partir da sua participação em programas de televisão, ou da sua longa exposição a cargos públicos, o que vai dar na mesma.
JS: Sim, claramente. Da mesma forma que vendem sabonetes, como dizia Emídio Rangel. As televisões dão mais tempos de antena a candidatos por quem nutrem mais simpatia, condicionando os tempos de outros. Alguns candidatos em determinados canais parecem estar a tomar chá com os jornalistas.
MRS:
A experiência nacional e estrangeira revela que nem a televisão, nem a internet, nem outros meios de comunicação têm sido decisivos nem em eleições parlamentares nem em eleições presidenciais. Podem ter relevância, mas não são decisivos.
MB:
Se fizerem uma cobertura desigual das candidaturas e usarem metodologias explicitas ou subliminares de provação de um candidato (a) podem condicionar os resultados.
MM:
Em democracia, quem elege os candidatos são os cidadãos e as cidadãs. Agora, não é segredo para ninguém que as televisões são um importante meio de transmissão de informação, que chega a milhões de pessoas todos os dias. Por isso é que, em democracia, é importante garantir o igual tratamento da cobertura mediática das candidaturas.
PM:
As televisões não conseguem eleger candidatos. Condicionam no entanto (parcialmente) os resultados
VS:
A notoriedade é importante, elegemos quem conhecemos. As Televisões podem efetivamente beneficiar ou prejudicar, mas acredito que os eleitores fazem a escolha que consideram ser a mais útil ou necessária em cada momento.
7 – Uma eleição presidencial deve ser dramatizada ou deve correr de forma muito cordial?
ASN:
Todas as eleições, incluindo as presidenciais, devem pautar-se por cordialidade e respeito democrático, facilitando a troca de argumentos. Obviamente, isto não significa que devam perder por isso a componente indispensável de confronto democrático de ideias, projetos e atitudes face aos cargos submetidos a sufrágio, que permita aos eleitores terem dados para diferenciar candidatos e aquilo a que cada um se propõe.
ES:
Deve garantir o debate e o confronto das propostas que tornem claro aos olhos dos cidadãos as diferenças e o conteúdo real dos projetos dos diversos candidatos.
HN:
O ideal seria que decorresse da forma mais cordial possível, mas, como sabemos, muitos candidatos escondem o seu passado, ou refugiam-se em discursos redondos e evasivos, o que obriga a recorrer a uma maior agressividade na tentativa do seu desmascaramento.
JS: Todo o processo deve ser cordato. Com respeito pelo outro, tentando perceber os seus pontos de vista; procurando uma visão multifacetada do adversário, que não é um inimigo. Fairplay & respect.
MRS:
Deve correr nos termos que resultam das personalidades e dos estilos dos candidatos.
Em tempo de longas campanhas eleitorais, com complexa formação do Governo pelo
meio, é natural que a desdramatização seja aconselhável, sobretudo se a
crispação for elevada e o cansaço político também.
MB:
O tom de respeito não pode inviabilizar a discussão aberta da diferença entre programas.
MM:
A campanha deve discutir os problemas do país e das pessoas. Cada candidato e candidata deve deixar bem claro ao que vem, como é que entende os poderes presidenciais, como é que os pretende usar e que relação acha que o Palácio de Belém deve ter com os restantes órgãos de soberania. Esta clareza é uma obrigação de todas as candidaturas.
PM:
Deve decorrer de forma cordial e sóbria, para que os candidatos possam apresentar os seus programas e assumir os compromissos com o eleitorado.
VS:
Cordial e acima de tudo didática , ninguém sabe muito bem qual a visão de país de cada candidato, em parte porque os Media por vezes procuram mais títulos do que informação e também porque os candidatos falam muitas vezes e pouco de cada vez, por outro lado os Media também não informam ou desconhecem o processo de candidatura e campanha, por exemplo; sobre financiamento há quem pense que só por o candidato ter assinaturas e um orçamento, já recebe dinheiro do Estado o que não é verdade, aqui a lei favorece os “tubarões e prejudica os peixinhos” incrível mas não é igual para todos ! Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
Capitulo III
Artigo 17.º
Subvenção pública para as campanhas eleitoraishttp://www.parlamento.pt/legislacao/documents/legislacao_anotada/financiamentopartidospoliticoscampanhaseleitorais_anotado.pdf
|
Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas … www.parlamento.pt 3 3 – Nos casos de coligação eleitoral, a subvenção devida a cada um dos partidos nela integrados é igual à subvenção que, nos termos do número … |
8 – Como mobilizar o eleitorado a participar numa eleição para cargo não executivo?
ASN:
Na minha perspetiva, os eleitores têm de ser chamados a participar na eleição presidencial enfatizando o papel essencial que o PR desempenha quotidianamente na defesa da Constituição, sublinhando o seu papel chave em momentos de crise ou de dificuldades do sistema e demonstrando que o PR tem uma capacidade de mobilizar o País e os agentes políticos para as causas mais importantes para o nosso futuro coletivo: o cargo pode e deve servir para puxar pelo que o País tem de melhor, valorizar as gerações futuras e defender o que nos une enquanto comunidade. É o papel unificador do Presidente, que tanta falta nos tem feito em tempos recentes.
ES:
Mostrando a importância cívica e política do cargo de Presidente da República para os destinos do País e para a defesa dos interesses do povo português. A divulgação e a pedagogia sobre as atribuições e competências do Presidente da República são, certamente, de grande importância.
HN:
Através da quantidade e variedade dos projetos concretos que os candidatos apresentem ao eleitorado, do valor das suas origens, das experiências e da seriedade de cada candidato, bem como da capacidade em debater os problemas reais dos cidadãos em vez da repetição exaustiva de palavras de ordem e de acusações frequentemente inúteis.
JS:
Usando um discurso diferente, evitando cair num discurso maniqueísta e dicotómico de esquerda e direita. Fomentar a responsabilidade pessoal de cada cidadão eleitor, fazendo-os sentir que a sua opinião, verdadeiramente, conta.
MRS:
No contexto descrito, a serenidade, o debate de ideias e a elevação da campanha ajudam.
MB:
Apelando ao voto e tentando mostrar, por diversas vias, a importância da sua participação para a democracia.
MM:
Quando se sentem ouvidas e representadas, as pessoas participam e envolvem-se. Tenho procurado fazer esse esforço, o de envolver o máximo de gente possível, dentro e fora do meu partido, de ouvir todos e todas.
PM:
Apresentando as medidas a concretizar, aquando do exercício do cargo de Presidente.
VS:
Mostrando que o Presidente da República pode ser o garante das promessas eleitorais, garantir que o povo não é prejudicado quer a nível de política interna como externa.
9 – Numa escala de 1 a 5, classifique a importância de:
a) comícios,
b) ações de rua,
c) visitas as instituições,
d) acompanhamento na net,
e) reações e comentários nas redes sociais,
f) acompanhamento pelos jornais,
g) pelas rádios
h) pelas televisões
ASN:
a) Comícios, 4
b) Ações de rua, 3
c) Visitas as instituições, 3
d) Acompanhamento na net, 5
e) Reações e comentários nas redes sociais, 3
f) Acompanhamento pelos jornais, 4
g) Pelas rádios 4
h) Pelas televisões 5
ES:
Todas as atividades e iniciativas eleitorais – as indicadas e outras – na sua diversidade, têm o seu papel e a sua importância na campanha eleitoral.
HN:
9- a) Comícios 1
b) ações de rua 4
c) visitas a instituições 2
d) acompanhamento na Net 3
e) reações a comentários nas redes sociais 4
f) acompanhamento pelos jornais3
g) pelas rádios 4
h) pelas televisões 5
9- JS:
a) comícios, 3
b) ações de rua, 2
c) visitas as instituições, 3
d) acompanhamento na net, 4
e) reações e comentários nas redes sociais, 5
f) acompanhamento pelos jornais, 4
g) pelas rádios 4
h) pelas televisões 5
MRS:
Tudo é importante e seria artificialmente rígido quantificar realidades que interagem constantemente.
MB:
a) Comícios, 3
b) ações de rua, 4
c) visitas as instituições, 4
d) acompanhamento na net, 4
e) reações e comentários nas redes sociais, 4
f) acompanhamento pelos jornais, 4
g) pelas radios, 5
h) pelas televisões 5
MM:
a) comícios, – 4
b) ações de rua, – 5
c) visitas as instituições, – 5
d) acompanhamento na net, – 5
e) reações e comentários nas redes sociais, – 3
f) acompanhamento pelos jornais, – 5
g) pelas rádios – 5
h) pelas televisões – 5
PM:
a) comícios e debates,5
b) açõesde rua,3
c) visitas às instituições,3
d)acompanhamento na net,4
e) reações e comentários nas redes sociais,4
f) acompanhamento pelos jornais,4
g) pelas rádios, 4
h) pelas televisões, 4
VS:
a) comícios,
3
b) ações de rua,
4
c) visitas as instituições,
4
d) acompanhamento na net,
4
e) reações e comentários nas redes sociais,
3
f) acompanhamento pelos jornais,
4
g) pelas rádios
4
h) pelas televisões
4
10 – Só concorre para ganhar?
ASN:
Sendo certo que quando se concorre a algo há sempre quem ganhe e quem perca, eu, pela minha parte, assumo que não gosto de perder.
ES:
Não é possível concorrer sem expôr o projeto político que transporta o candidato! Ganhar ou não ganhar é o resultado…
HN:
Não, faço-o também para promover as minhas propostas para vencer a crise e debater as vias para o progresso e o desenvolvimento do País.
JS:
Naturalmente.
MRS:
Não. Concorro para servir Portugal, as portuguesas e os portugueses. Com a própria decisão de candidatura, com a campanha e com a vitória, se for essa a sua vontade.
MB:
Quem concorre é para ganhar.
MM:
Candidatei-me em nome da esperança de um país novo e justo e para trazer uma alternativa popular a estas eleições, na convicção de que, numa República, são os votos que decidem quem é que vai estar na chefia do Estado.
PM:
Para ganhar e para servir as causas da minha candidatura: combate à corrupção, erradicação da mentira na política, defesa dos princípios constitucionais que têm vindo a ser violados e por uma nova transparência na política.
VS:
Sim claro para ganhar e no meu caso concreto para lembrar e mostrar o país real que é bem diferente do país parlamentar e governantes. Mostrar o que o povo sente e pensa.
11 – Acha que a corrupção nos povos do Sul da Europa é maior do que no centro e Norte? Menor?
ASN:
Acho que generalizações assentes em preconceitos e em imagens estereotipadas e fatalistas não ajudam no diagnóstico das causas dos problemas. A maturidade das democracias (medida por exemplo nos anos de experiência democrática ou na resiliência da instituições), o grau de desenvolvimento económico e bem-estar ou os níveis médios de qualificação são indicadores objetivos e que ajudam a explicar a incidência da corrupção muito melhor do que ideias pré-formatadas sobra supostas características inatas dos povos.
ES:
Não há especificidades étnicas ou geográficas na corrupção… Há o exercício do poder político e há o exercício do poder do dinheiro…
HN:
Penso que a corrupção é maior nos países do Sul da Europa, porque há menos regras de conduta, menor prevenção e maior impunidade.
JS:
Nos países do Sul da Europa a questão da confiança é uma perfídia. No Sul, os líderes têm a tendência para nomear os amigos para cargos, não porque são competentes, mas porque depositam neles confiança.
MRS:
A clivagem é muito simplista. Mas os indicadores internacionais parecem revelar que é fenómeno grave em sociedades europeias meridionais.
MB:
Há uma perceção de corrupção mais nos povos do Sul do que no Centro e Norte da Europa.
MM:
O Luxleaks, o maior esquema europeu de corrupção e fraude fiscal até hoje descoberto, e, em cuja denúncia tenho estado envolvida, era promovido por instituições empresariais e responsáveis governamentais da denominada “Europa do Norte”. O problema da corrupção é mais vasto e complexo do que a falível separação norte/sul. Em todos os países da Europa, são sempre os cidadãos e as cidadãs e as democracias que são vitimados pela corrupção. Devemos fazer um combate sem tréguas à corrupção, bater-lhe onde realmente dói: na fiscalidade, na justiça e na transparência; e avançar com propostas muito claras como abolir os paraísos fiscais, taxar as mais-valias urbanísticas, punir o enriquecimento ilícito, estabelecer o princípio da exclusividade no exercício dos cargos públicos, acabar com a porta giratória entre o público e o privado, e reforçar os meios de investigação criminal.
PM:
Acho que a corrupção dos povos é equivalente, os governos do Sul da Europa é que são mais corruptos. Aliás, esta não é uma questão de opinião, mas de factos. Os inquéritos internacionais sobre a percepção da corrupção e outros estudos que analisam esta realidade demonstram que a corrupção é maior nos países do Sul, nomeadamente em Portugal.
VS:
A grande diferença entre norte e sul da Europa está no respeito pelo bem comum, no esclarecimento da população e na participação ativa dos cidadãos. Os dirigentes portugueses têm roubado muito o povo.
12 – E o maior desenvolvimento dos do Norte deve-se à sua maior inteligência e capacidade de trabalho?
ASN:
Mais uma vez o estereótipo é mau conselheiro: a resposta deve procurar-se em elementos como os níveis de qualificação, a localização estratégica, os recursos disponíveis, a própria dimensão dos países, que geram escala, mercados, oportunidades. Note-se também que o desenvolvimento não é uma realidade estática, evoluindo consoante as condições que cada momento histórico oferece. É por isso que não podemos ceder ao fatalismo e ao conformismo e procurar apetrechar-nos de meios para voltarmos a ser competitivos, usando o melhor recurso que temos ao nosso dispor: pessoas qualificadas, que têm de ter condições para assegurar o desenvolvimento do País, ao invés de serem empurradas para a emigração. A inteligência e capacidade de trabalho dos nossos jovens que sãobem sucedidos no exterior desmente por completo qualquer ideia preconceituosa sobre Norte e Sul.
ES:
Afirmar tal é ter uma visão racista, xenófoba e ahistórica da história dos povos e do mundo na avaliação da sua situação nos dias de hoje!
HN:
Não, deve-se, principalmente, à existência de instituições da sociedade mais fortes e mais independentes do Estado e por força de uma sociedade mais culta, mais racional e mais livre.
JS: Os países do Norte nomeiam para cargos pessoas que detém as competências necessárias, é essa a diferença. Os técnicos mantém-se em cargos eminentemente técnicos, independentemente dos resultados eleitorais, garantido a confiança no desempenho das instituições.
MRS:
Basta comparar níveis educativos, sociais e económicos de há muito para perceber a razão de diferenças. Desde logo, os níveis educativos e científicos.
MB:
Em minha opinião deve-se fundamentalmente a terem feito uma aposta estratégica na qualificação dos seus cidadãos muito mais cedo. Há séculos.
MM:
Não, de todo. Essa ideia figura, provavelmente, entre as ideias preconceituosas mais vezes desconstruídas na história recente. Sempre que estas triunfaram, a Europa despertou os piores dos seus fantasmas.
PM:
Deve-se a uma melhor organização, gestão e estratégia o que, quando falamos de países, se chama Política.
VS:
Deve-se ao respeito pelo bem comum e pela transparência e simplicidade dos orçamentos de estado e ainda no respeito e dignidade com que tratam os eleitores.
13 – A União Europeia corre o risco de se dissolver?
ASN:
A União Europeia enfrenta hoje um dos maiores desafios da sua história, sendo convocada em simultâneo para diversas frentes, internas e externas: tem de afinar o modelo de governação da moeda única, protegendo os países periféricos de efeitos adversos, tem de prosseguir o caminho para corrigir os défices democráticos que ainda subsistem, tem de lidar com uma realidade migratória e humanitária nova nas suas fronteiras, provocada pela instabilidade na Síria e noutros teatros de crise e sofre ainda as dores de crescimento próprias de uma organização complexa que conheceu alargamentos rápidos e que alteraram a sua dinâmica de funcionamento. Dito isto, nada aponta para a existência de um risco sério de dissolução: a integração europeia através da UE continua a representar o maisbem sucedidocaso de promoção da paz e prosperidade na Europa contemporânea. É por isso fundamental uma voz exigente na Europa, que recuse a menor atenção prestada à solidariedade e igualdade entre Estados enquanto princípios fundamentais do projeto europeu, e que coloque as pessoas e o seu bem-estar de novo no coração do projeto europeu. A UE tem de se reencontrar com as suas raízes.
ES:
Corre. A crise sistémica do capitalismo atravessa a União Europeia enquanto construção do desenvolvimento do capitalismo na Europa e das ambições hegemónicas das grande potências europeias! A crise das ditas «dívidas soberanas» (melhor se diria, crise do sistema bancário/financeiro liberalizado e privatizado) e a crise dos refugiados puseram completamente a nu a fraude de uma União Europeia de coesão económica e social, solidária e sem fronteiras, entre os Estados-membros.
HN:
Corre e a não muito longo prazo. As grandes diferenças de desenvolvimento entre os diferentes países da União, os egoísmos nacionais, a ausência de estadistas e a sua substituição por uma burocracia igualitária, são fatores que contribuirão para a destruição do projeto europeu.
JS:
Não, Portugal é que corre o risco de se dissolver na União Europeia.
MRS:
Espero bem que não. Mas tem de mudar muita coisa em liderança, instituições, capacidade de inovação e antecipação, ultrapassagem do divórcio dos eleitorados, e sobretudo ideal e pedagogia europeia. Tem de mudar muito para não envelhecer aceleradamente. O que é penoso para mim, europeísta ferrenho desde sempre.
MB:
Espero que não e que, reconduzindo-se ao projeto inicial de desenvolvimento com solidariedade possa completar a arquitetura institucional, a coerência estratégia e a ultrapassagem dos problemas que a têm afetado.
MM:
Não acredito que o projeto europeu sobreviva muito tempo a um nível tão grande de divergência e de desequilíbrios macroeconómicos como temos agora. Daí, um caminho alternativo a este terá de passar necessariamente pelo aprofundamento da igualdade e da coesão económica e social. Não é preciso inventar a roda. É só ter um tratamento justo relativamente aos diferentes países.
PM:
Enquanto mercado único, a União Europeia tem futuro. Como unidade política, tem os dias contados.
VS:
Não, mas depende claro está do interesse da finança, sem rosto e sem nação, e ainda da coragem e honestidade dos eurocratas. Saliento que a UE se tornou uma máquina muito cara para os resultados que apresenta.
14 – A solidariedade está a acabar?
ASN:
A solidariedade deixou de ser um valor colocado na linha da frente das prioridades políticas europeias, mas é um valor que caracteriza e identifica o projeto Europeu de forma muito própria. Aliás, a chave do modelo social europeu é precisamente a ideia da solidariedade, a ideia de que certas tarefas devem ser encaradas em conjunto, pela comunidade, que deve ser capaz de proteger os mais fracos e gerar bem-estar para todos. Particularmente no plano interno, o efeito mais pernicioso da recente austeridade foi o de ter corroído as redes de proteção social e minado o valor da solidariedade, que importa recuperar e robustecer.
ES:
Não! A solidariedade tem a dimensão da história da civilização humana… e permanecerá como um eixo essencial da luta dos oprimidos e explorados, contra os poderes dominantes, o capital e o imperialismo.
HN:
Pela combinação dos fatores anteriores e pela incapacidade de antecipar a rapidez das transformações tecnológicas, económicas e sociais, a União Europeia continuará a perder terreno na competição global, até chegar o tempo em que os povos europeus se aperceberão que não têm nenhuma vantagem em ser dirigidos por uma burocracia egoísta, incompetente e destruidora dos valores nacionais e da iniciativa individual dos cidadãos europeus, onde a solidariedade deixou de ser um valor da Europa.
JS: Não, de todo. Está cada vez mais presente na sociedade civil e conta com o contributo fiscal das empresas e da ação dos cidadãos e ONG’s.
MRS:
Tudo deve ser feito para recuperar a Europa das pessoas e da solidariedade! Os últimos anos têm mostrado sinais, às vezes preocupantes, acentuados pelas crises económicas e financeiras, que alimentam egoísmos e xenofobias indesejáveis.
MB:
O individualismo está a acentuar-se.
MM:
Tem faltado solidariedade a esta Europa. A União Europeia adotou uma mão tão forte com os mais fracos e tão leve com os mais fortes, deixou de lado a questão dos excedentes, mas criminalizou os défices… Vejamos o caso grego. Algum de nós se identifica com aquela forma de fazer Europa de humilhação, de chantagem, de ignorar completamente a vontade democrática de um povo, de fazer crer que há países de primeira, de segunda e de terceira? Repare-se: agora que discutimos as questões do Reino Unido e do Brexit, David Cameron impõe um conjunto de condições inaceitáveis e em total contradição com os tratados europeus, e o que se diz? A algum acordo havemos de chegar, desde que se respeite a vontade democrática do povo inglês. Eu estou de acordo, desta vez, com a Comissão Europeia. Gostava era que houvesse a mesma vontade de respeitar a vontade democrática de todos os outros povos.
PM:
Não, a solidariedade é uma das marcas da condição de ser português.
VS:
Antes pelo contrário, está a começar, só sobreviverão a esta crise civilizacional os solidários.
15 – Pensa que a instituição família, na Europa, corre perigo?
ASN:
Penso que não. Na Europa de hoje, e em muitas sociedades que partilham a sua matriz cultural e identitária, felizmente, temos muitos e variados modelos de família, e essa pluralidade e diversidade é um fator de enriquecimento das nossas sociedades. Temos é de assegurar que todas as famílias têm igual dignidade perante a lei, que têm condições de realização do seu bem-estar e que as gerações atuais conseguem ajudar as gerações futuras a superar adversidades, emancipar-se e progredir socialmente.
ES:
Não! O ainda atual, dominante, conceito da «instituição familiar» continuará a evoluir e a transformar-se, como aliás aconteceu até aos nossos dias.
HN:
Quero acreditar que não, mas haverá alguma transformação no modelo familiar.
JS: Não. Penso é que não temos mais o conceito clássico de família. A família é agora construída com base na empatia, afetividade e proximidade. Hoje podemos ter um amigo que é mais família do que um primo.
MRS:
Está a mudar muito e muito rapidamente em certos países, como Portugal. Noutros, a mudança foi muito anterior e mais compassada.
MB:
Vivemos períodos de ajustamentos a novas realidades mas as famílias continuarão a ser essenciais.
MM:
Não.
PM:
Não.
VS:
Sim há muito que corre esse risco, por outro lado há que ter em conta que existem novos conceitos de famílias, mas em Portugal esse valor ainda é muito forte, eu defendo o valor da família como base de qualquer sociedade.
16 – Que se pode fazer-se para se contrariar a baixa da taxa de natalidade?
ASN:
Para contrariar a natalidade é, desde logo, necessário dar condições de estabilidade profissional às famílias, valorizar os seus rendimentos para que possam assumir o desafio de ter filhos e garantir meios adequados de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. A legislação laboral é um eixo fundamental para responder a este desafio, dando condições às mulheres e aos homens para que possam realizar os seus projetos familiares em condições de igualdade. Isto implica necessariamente políticas públicas capazes de criar redes de apoio às muitas exigências que a vida familiar acarreta – redes de creches e pré-escolar, acesso à escola pública, formas de apoio aos mais idosos a cargo das famílias, etc.
ES:
Assegurar às famílias e, em particular, aos jovens, uma vida digna, com direito a um trabalho com direitos, remunerado adequadamente, e o acesso à habitação.
HN:
De acordo com propostas que fiz há quinze anos, é necessário investir na melhoria da saúde e da educação nos países mais pobres, no sentido de reduzir a natalidade nos países onde ainda é muito elevada e facilitar os movimentos migratórios nos dois sentidos, até se atingir um certo equilíbrio global. Para a seguir ser possível promover a sociedade da felicidade em vez da sociedade do lucro. Trata-se, no atual contexto, da utopia necessária.
JS:
Amor, carinho e melhores condições no trabalhinho.
MRS:
Os diagnósticos estão feitos. Acaba de ser notícia mais um baseado em roteiro presidencial. Consenso nacional sobre a matéria é o que falta. Um dos mais urgentes consensos de regime, no plano das ações concretas-educativas, culturais,laborais, económico-financeiras.
MB:
Tudo o que possa criar nas pessoas um sentimento de confiança e de esperança em relação ao futuro.
MM:
Creio que o melhor incentivo ao crescimento da natalidade é o combate à precariedade laboral, ao desemprego e o investimento numa rede de creches públicas. O problema, no nosso país, tem sido a inexistência de condições económicas e sociais para milhares de casais jovens poderem ter filhos.
PM: Esta não é matéria presidencial. Nem o Estado deve contrariar as opções dos cidadãos. Tem de criar condições para as famílias que queiram ter mais filhos os tenham, mas jamais “obrigá-las” a ter filhos.
VS:
Amar a vida e o próximo. Voltar a dar valor à vida, celebrar o nascimento.
A poucos dias de eleger o próximo Presidente, a VISÃO quis saber o que os candidatos pensam sobre questões relevantes para o exercício do mais alto cargo da nação. Enviámos um inquérito de 16 perguntas sobre temas relevantes para o exercício do cargo a todos os candidatos. Só um, o médico Cândido Ferreira, recusou responder. As posições de António Nóvoa, Edgar Silva, Henrique Neto, Jorge Sequeira, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém, Marisa Matias, Paulo Morais e Vitorino Silva sobre temas tão diversos como corrupção, poderes do Presidente, revisões constitucionais, União Europeia, maiorias absolutas, solidariedade ou família.
