Sindicatos e responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) voltaram a reunir-se sexta-feira, para discutir a proposta ministerial sobre a criação de uma prova que regule o acesso aos concursos de seleção e recrutamento de professores.
Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse que todos os contratados terão de realizar a prova que vai impedir os professores de concorrer, caso tenham maus resultados.
“Neste primeiro ano de implementação da medida”, no entanto, “os professores com cinco ou mais anos de serviço, que não tenham aprovação, vão poder apresentar-se a concurso”, explicou à Lusa o secretário de Estado João Granjo, depois do encontro com responsáveis da Federação Nacional da Educação (FNE), da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Sindicado Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Em declarações à Lusa, João Grancho disse que o custo desta operação será “semelhante ao das provas que todos os anos são realizadas aos alunos”. Aos docentes será cobrada uma taxa de inscrição na prova, sendo ainda desconhecido o seu valor.
A proposta prevê ainda que as provas serão realizadas nas escolas básicas e secundárias, em dias em que os alunos não estiverem presentes.
No caso de terem nota positiva, os professores contratados ficam aptos a candidatar-se a dar aulas, e só repetem a prova passados cinco anos.
No caso de terem resultados negativos, é-lhes negado o acesso aos concursos que permitem a colocação nas escolas.
Uma das sugestões de alteração que foi feita sexta-feira pelo MEC, era a de exigir a prova apenas a quem tivesse menos de 15 anos de serviço, mas os sindicalistas recusaram-na.
“Para fazer 15 anos de serviço são por vezes necessários 20 ou 23 anos de trabalho. Ora estas pessoas já sabem exercer a profissão. Já demos aulas aos filhos dos governantes e agora vão ver se servem ou não para a carreira. Isto não está correto”, criticou a representante da SIPE, Júlia Azevedo, à saída do encontro, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou a proposta “uma desconsideração por muitos profissionais”.
Mário Nogueira, da Fenprof, chegou mesmo a dizer que “a negociação foi feita sob chantagem”. Segundo o secretário-geral da Fenprof, no momento em que os sindicatos recusaram o limite dos 15 anos, as negociações terão sido suspensas: “Ou era 15 ou não era nada”, criticou.
O secretário de Estado lamentou a actuação dos sindicatos, sublinhando que o processo negocial já tinha sido encerrado e foi reaberto a pedido dos sindicatos: “Esperávamos que o pedido se traduzisse em propostas concretas que pudessem melhorar aquilo que tinha sido apresentado. Não foi o caso e daí que não tenha sido possível assumir algum acordo, mas alguma coisa foi acordado, designadamente aquilo que tem a ver com a escala de classificação”.
A proposta inicial defendia que a avaliação fosse feita numa escala de zero a vinte. Agora, a proposta diz apenas que será feita uma avaliação quantitativa.
O acordo não foi possível, mas foram feitas algumas alterações ao diploma inicialmente apresentado, que deverá ser publicado em breve para poder entrar em vigor já no próximo ano.
A prova será realizada pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).
Para os três sindicados, a proposta do MEC é “injusta” e “ilegal”, tendo todos eles anunciado que iriam recorrer para os tribunais para que a medida não avance.
