A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje aos Estados Unidos para retirarem as acusações contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks, e a sua libertação imediata da prisão de alta segurança no Reino Unido onde está há cinco anos.
“Os EUA devem retirar todas as acusações contra Assange, o que permitirá a sua libertação imediata da custódia do Estado britânico”, afirmou em comunicado a secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnés Callamard, acrescentando que é “inaceitável” que lhe tenham sido “roubados” anos de vida.
No dia em que se assinalam cinco anos da detenção do jornalista australiano de 52 anos, Agnés Callamard acusa os EUA de “atacar Assange por ter publicado informações que lhe foram transmitidas, mesmo que fossem de interesse público”.
“As autoridades americanas não conduziram uma investigação completa e transparente sobre os seus alegados crimes de guerra”, disse Callamard, referindo que “Assange é procurado por atividades que são fundamentais para todos os jornalistas e editores, que frequentemente recebem informações governamentais sensíveis de fontes externas”.
No comunicado, a AI refere ainda que “a atual perseguição a Julian Assange ridiculariza as obrigações dos EUA à luz do direito internacional e o seu compromisso declarado com a liberdade de expressão”, que pode pôr em causa “a liberdade dos meios de comunicação social em todo o mundo”.
A possível extradição do ativista para os EUA causa preocupações para a secretária-geral da AI que refere que Assange “correrá o risco de sofrer abusos graves, como o confinamento prolongado na solitária, o que violaria a proibição da tortura ou de outros maus-tratos”.
Julian Assange “não está verdadeiramente bem, está muito preocupado”, disse a mulher e advogada do ativista, Stella Assange, em entrevista à BBC, que já apontou o risco de suicídio.
Na quarta-feira, o Presidente norte-americano, Joe Biden, declarou que os EUA “estão a analisar” o pedido do governo australiano para arquivar o processo judicial contra Assange, pela divulgação de documentos confidenciais.
“Penso que é um bom sinal (…) Parece que as coisas podem finalmente estar a caminhar na direção certa depois de cinco anos na prisão de alta segurança de Belmarsh e 14 anos desde que ele perdeu a liberdade”, afirmou Stella Assange, acrescentando que espera que “Joe Biden abandone o caso, como toda a comunidade dos direitos humanos e da liberdade de imprensa está a pedir”.
O tribunal britânico irá reconsiderar a autorização de Julian Assange para recorrer da sua extradição para os EUA a 20 de maio de 2024.
Em meados de fevereiro, o parlamento australiano votou a favor de solicitar aos EUA e ao Reino Unido a libertação de Assange, detido em Londres desde abril de 2019, depois de quase sete anos em exílio voluntário na embaixada do Equador na capital britânica.
A 26 de março, a justiça britânica suspendeu o julgamento para dar aos EUA a oportunidade de apresentar novas garantias diplomáticas sobre o tratamento de Assange em caso de ser extraditado, permitindo-lhe, se estas não fossem fornecidas, apresentar um último recurso contra a extradição.
Julian Assange foi acusado de 17 crimes de espionagem pelos EUA, ao abrigo da Lei de Espionagem de 1917, podendo enfrentar até 175 anos de prisão.
Para além disso, o jornalista foi indiciado de utilização indevida de computador pela divulgação há quase 15 anos no seu ‘site’ da Internet de uma grande quantidade de documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas dos EUA, nomeadamente no Iraque e no Afeganistão.
MYCO (ANC) // JH
