“O objetivo (…) é estabelecer cooperação na área de indústria de defesa entre as partes, melhorando as capacidades (…) por meio de uma cooperação mais efetiva nas áreas de desenvolvimento, produção, aquisição, manutenção de bens e serviços de defesa e apoio técnico e logístico relevantes”, lê-se no texto do Acordo de Cooperação da Indústria de Defesa, entre os governos dos dois países.
“Este acordo abrange os princípios de atividades de cooperação mútua na área de indústria de defesa entre as partes ou agências governamentais ou organizações privadas aprovadas pelas partes”, acrescenta.
O acordo foi assinado em Ancara, durante a visita do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, à Turquia, em setembro de 2023, e ratificado pelo Conselho de Ministros de Moçambique, por resolução de 14 de março.
“A cooperação será realizada com base nos procedimentos, interesses e necessidades das partes pelo princípio da reciprocidade”, lê-se ainda, prevendo igualmente que “em princípio, as partes irão cooperar apenas nos domínios relacionados com as suas próprias indústrias de defesa”.
“A inclusão na cooperação de assuntos de interesse de terceiros será possível mediante acordo mútuo entre as partes”, acrescenta, designando como autoridades competentes para a implementação do acordo a Agência da Indústria de Defesa da Indústria da Turquia e o Ministério da Defesa Nacional de Moçambique.
O acordo é válido por cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por períodos sucessivos de três anos por vontade de ambas as partes, e envolverá ainda a criação de uma comissão mista conjunta com representantes dos dois países.
O Governo moçambicano assinou um acordo de cooperação com a agência turca das indústrias de Defesa (SSB), que pretende apostar em África, anunciou o presidente em setembro passado.
“Estamos determinados a hastear a bandeira da nossa indústria de defesa em África”, escreveu na rede social X (antigo Twitter) o presidente da agência SSB, Haluk Gorgun, depois de ter recebido, em 07 de setembro de 2023, o ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Cristóvão Artur Chume.
A indústria turca de Defesa tem projetos próprios de aviação militar, armamento, viaturas de combate e meios navais.
O ministro Cristóvão Artur Chume foi ainda recebido nesta visita pelo ministro da Defesa Nacional da Turquia, Yasar Guler, encontro em que foi assinado um Acordo-Quadro Militar entre a República da Turquia e a República de Moçambique.
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