O tribunal administrativo de Chiang Mai, no norte da Tailândia, exigiu ao órgão governamental responsável pelo ambiente que apresente “medidas preventivas para combater a poluição tanto a curto como a longo prazo”, de acordo com o veredicto.
Os juízes consideraram também que o Governo anterior, liderado pelo antigo general Prayut Chan-O-Cha, que tomou o poder num golpe de Estado em 2014, “negligenciou o dever e agiu demasiado lentamente” face à deterioração da situação.
Um grupo de residentes de Chiang Mai, que inclui académicos e ativistas, apresentou uma queixa no ano passado, na sequência de um grave episódio de poluição atmosférica na Tailândia.
Tanto Chiang Mai como Banguecoque estavam, na altura, entre as cidades mais poluídas do mundo, devido ao fumo causado por incêndios florestais e ao período de queima de restolho agrícola, proibida por lei, mas permitida pelas autoridades, bem como às emissões produzidas por veículos e pela indústria.
A poluição atmosférica foi um dos temas recorrentes da atual campanha para as eleições gerais de maio, com diferentes propostas ambientais a serem apresentadas por quase todos os partidos.
Isto depois do Ministério da Saúde Pública tailandês admitir que, só nos primeiros três meses do ano passado, quase dois milhões de pessoas necessitaram de tratamento hospitalar para doenças respiratórias causadas pela poluição do ar.
O novo primeiro-ministro da Tailândia, Srettha Thavisin, que tomou posse em agosto, prometeu colocar a luta contra a poluição atmosférica entre as prioridades.
O Governo apresentou um projeto de lei, no início de janeiro, que prevê o pagamento de multas por parte dos indivíduos, empresas ou instituições que sejam responsáveis por poluição acima de determinados limites.
Esta manhã, Banguecoque era a 10.ª cidade mais poluída do mundo numa classificação liderada por Nova Deli, de acordo com uma lista divulgada pela empresa suíça de monitorização da qualidade do ar IQAir.
Mas os picos de poluição devem continuar pelo menos até abril, mês em que termina a estação seca na Tailândia.
Em abril último, o governador da província de Chiang Mai pediu a funcionários e a empresas privadas para trabalharem a partir de casa para evitar o perigoso nível de poluição atmosférica na região.
Na altura, os níveis de partículas PM 2.5 – as mais perigosas e tão pequenas que podem entrar diretamente na corrente sanguínea – estavam mais de 69 vezes superiores às diretrizes anuais da Organização Mundial de Saúde, de acordo com o portal Air Visual, que mede a poluição atmosférica em todo o mundo.
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