Portugal veria “com muito bons olhos” que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decretasse um cessar-fogo, na sequência da queixa da África do Sul por alegado genocídio na atuação das forças israelitas em Gaza, disse o chefe da diplomacia.
“Nós veríamos com muito bons olhos que houvesse da parte do Tribunal Internacional de Justiça uma decisão sobre a necessidade de cessar-fogo, porque corresponde àquilo que consideramos também politicamente fundamental”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em declarações à Lusa por telefone, a partir de Doha, onde teve hoje um encontro com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim Al Thani.
Portugal, acrescentou, acompanha “com muito interesse todos os pormenores daquilo que está a ser discutido em Haia”, onde o principal órgão judicial das Nações Unidas começou hoje a discutir um caso apresentado pela África do Sul, que argumenta que “Israel se envolveu, está a envolver-se e corre o risco de continuar a envolver-se em atos genocidas contra o povo palestiniano em Gaza”.
Gomes Cravinho recordou que Portugal foi um dos poucos países europeus, em dezembro de 2022, “muito antes de se ter reacendido este conflito”, a apoiar na Assembleia-Geral das Nações Unidas uma resolução que pedia ao TIJ que desse um parecer sobre a situação dos territórios palestinianos ocupados por Israel.
“Nós considerámos que era importante que houvesse um novo parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre esta matéria, e isso é algo que também está a correr”, comentou.
“Olhamos para o trabalho do Tribunal Internacional de Justiça como um trabalho fundamental da ordem do Direito Internacional e nós acreditamos profundamente num sistema internacional em que o Direito Internacional é, deve ser, respeitado e apoiado”, salientou.
O TIJ iniciou hoje dois dias de discussões legais num caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na guerra na Faixa de Gaza contra o movimento islamita Hamas.
A África do Sul pediu aos juízes, no início da audiência, que impusessem ordens preliminares vinculativas a Israel, incluindo a suspensão imediata da campanha militar israelita em Gaza.
Israel rejeita as acusações e diz estar a lutar contra o genocídio.
A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano em solo israelita, em 07 de outubro, que causou cerca de 1.400 mortos, segundo as autoridades.
Em represália, Israel prometeu aniquilar o Hamas, no poder em Gaza, e lançou uma ofensiva no território palestiniano que causou mais 23.300 mortos, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Hamas.
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