A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje a “aproximar os Balcãs Ocidentais” do bloco comunitário, ao “preparar terreno” para um futuro alargamento, após uma cimeira em Bruxelas, garantindo que explorará medidas adicionais com vista a uma integração gradual.
“A UE pretende aproximar os Balcãs Ocidentais da UE, preparando o terreno para a adesão e trazendo benefícios concretos aos seus cidadãos já durante o processo de alargamento. Para o efeito, a UE tenciona explorar medidas adicionais destinadas a fazer avançar a integração gradual”, indica a declaração final da cimeira entre os dois blocos, hoje realizada em Bruxelas.
No documento, a UE e os Balcãs Ocidentais sublinham “a importância de utilizar plenamente o potencial dos instrumentos jurídicos existentes”.
“Com base na metodologia revista, a UE recorda o convite do Conselho Europeu no sentido de continuar a fazer avançar a integração gradual da região já durante o próprio processo de alargamento, de forma reversível e com base no mérito”, adianta o documento.
Mencionada é ainda a área da defesa, com a declaração final a indicar que “a UE começou também a reforçar o seu compromisso com a região em domínios como a luta contra as ameaças híbridas e cibernéticas, o espaço e a mobilidade militar”.
A UE reuniu-se hoje em Bruxelas com os Balcãs Ocidentais (com líderes dos 27 Estados-membros da União e também da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), para reforçar a cooperação com estes países e continuar a preparar terreno para a adesão ao bloco comunitário, visando uma futura integração gradual.
A cimeira — a quarta entre os dois blocos — aconteceu numa altura de tensões geopolíticas pelos quase dois anos de guerra na Ucrânia e pelos dois meses de intensos conflitos no Médio Oriente entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas, visando então reforçar a parceria no domínio dos Negócios Estrangeiros, da Segurança e da Defesa.
A cimeira UE-Balcãs Ocidentais decorreu um dia antes do início de um Conselho Europeu decisivo, no qual se discutirá a eventual abertura de negociações formais com a Ucrânia relativamente a um futuro alargamento.
Quanto aos Balcãs Ocidentais, surgem de momento críticas no bloco comunitário sobre “dois pesos e duas medidas” relativamente ao processo de alargamento da UE, já que apesar de a União ter vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva, estes países encontram-se há vários anos à espera de entrar.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.
Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, além de que as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte foram iniciadas em julho de 2022 e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão em dezembro de 2022.
Portugal esteve representado neste encontro de alto nível pelo primeiro-ministro, António Costa, que há dias esteve nos Balcãs Ocidentais para reafirmar o compromisso de Portugal sobre o alargamento da UE à região.
ANE/AFE // SCA
