Liejtens compareceu hoje perante a comissão do parlamento italiano para a vigilância do Acordo Schengen, onde argumentou que o regulamento “não permite gerir o regresso de migrantes a partir de terceiros países”, numa referência ao acordo entre Roma e Tirana para a construção de centros de acolhimento no país balcânico.
O responsável neerlandês referia-se ao acordo firmado entre a Itália e Albânia, um país que não pertence à União Europeia (UE), que prevê centros de identificação e acolhimento para os migrantes resgatados no Mediterrâneo, com uma capacidade ao ano para 36.000 pessoas.
O objetivo consiste em que nesses centros se proceda aos pedidos de asilo e que desde esses locais sejam repatriados, eventualmente para os países de origem, os migrantes que não obtiverem esse estatuto, uma medida que permitiria a redução do número de migrantes em território italiano.
“Caso a Itália necessite de ajuda, podemos fazê-lo a partir de território italiano e com a jurisdição italiana”, explicou.
O acordo entre Roma e Tirana foi ratificado na terça-feira pelo Conselho de Ministros italiano através de um projeto-lei onde se estabelece que os dois centros de acolhimento de migrantes na Albânia terão a função simultânea de “zona fronteiriça e de trânsito”.
Para estes centros apenas poderão ser transferidas pessoas resgatadas fora das águas territoriais italianas ou de outros Estados-membros da UE, “incluindo as situações de socorro”.
Liejtens assegurou que a Itália “está a sofrer uma forte pressão migratória”, mas assinalou “não existirem factos que demonstrem” que as organizações não-governamentais (ONG) sejam “um fator de atração” para os migrantes.
“Não sei se os migrantes pensam que vale a pena arriscar porque existe um barco humanitário. Eu não me arriscaria a entrar num barco que foi construído em 24 horas”, disse, numa alusão às frágeis embarcações que tentam cruzar o Mediterrâneo sobrelotadas de migrantes.
PCR // SCA
