A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI) criticou hoje a UNESCO por não ter contestado os despejos em massa efetuados pelo Governo cambojano no complexo de templos de Angkor Wat.
A ONG, com sede em Londres, acusou as autoridades cambojanas de violarem o direito internacional e nacional ao despejarem cerca de 10 mil famílias, ao mesmo tempo que condenou a falta de ação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
A AI afirmou que as pessoas expulsas receberam pouca ou nenhuma compensação e os dois principais locais de reinstalação do Governo têm instalações inadequadas em termos de estradas, abastecimento de água e eletricidade e saneamento básico.
No relatório, acusou a UNESCO de desrespeitar as diretrizes da ONU ao não cumprir a obrigação de intervir e promover o direito humano à habitação. A UNESCO devia tomar uma posição, especialmente porque a designação de Angkor Wat como Património Mundial, que necessita de proteção contra danos, foi alegadamente utilizada pelo Governo do Camboja como desculpa para afastar as pessoas do local, salientou a ONG.
Em resposta às conclusões, o relatório da AI citou o Centro do Património Mundial da UNESCO a alegar que “não tem a capacidade de impor a implementação de normas baseadas em direitos e recomendações políticas”, uma vez que o seu papel “centra-se antes no aconselhamento político, na criação de capacidades e na defesa de causas”.
Existem mais de 1.200 locais Património Mundial em todo o mundo. Angkor Wat recebeu esse estatuto em 1992, em parte devido ao receio de que o crescimento de povoações humanas no local constituísse uma possível ameaça à preservação.
No entanto, a designação não foi clara relativamente às povoações existentes, que até ao ano passado foram deixadas praticamente intactas, acrescentou no documento. O Camboja está agora empenhado em desenvolver a área para o turismo, que deixou de existir durante a pandemia da covid-19.
“As autoridades cambojanas desalojaram cruelmente famílias que viviam em Angkor há várias gerações, obrigando-as a viver (…) em locais de realojamento mal preparados. Têm de parar imediatamente de desalojar pessoas à força e de violar o direito internacional dos direitos humanos”, afirmou a diretora regional adjunta interina da AI, Montse Ferrer.
O relatório acrescentou que as autoridades cambojanas rejeitaram a investigação da Amnistia Internacional e acusaram a ONG de chegar a conclusões “a milhares de quilómetros de distância da situação real”.
JMC // EJ
