Para a juliana, e baseada em pareceres científicos, o executivo comunitário avança com a proposta de cortar, no próximo ano e em 2025, os totais admissíveis de capturas (TAC) em 53%, com os TAC de linguado a recuarem 33% e os de solha 20%, no mesmo período.
Já para a pescada, areeiro e tamboril, o aumento proposto – e apenas para 2024 – é de 10%, 11% e 7%, respetivamente.
Em comunicado, o executivo comunitário adianta que, pela primeira vez, se propõe a fixação de nove TAC para dois a três anos, os ‘TAC plurianuais’, em vez de os reavaliar anualmente, com base nos pareceres dos cientistas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).
A proposta engloba a fixação de TAC para 18 unidades populacionais de peixes nas águas da União Europeia (UE) do oceano Atlântico, Kattegat e Skagerrak para 2024, baseando-se em pareceres científicos do CIEM e abrangendo as unidades populacionais de peixes geridas exclusivamente pela UE nessas bacias marítimas.
A presente proposta será atualizada após a conclusão das consultas em curso com a Noruega e o Reino Unido, bem como com as decisões tomadas em várias organizações regionais de gestão das pescas.
Os Estados-membros reúnem-se em dezembro, no Conselho de ministros das Pescas da UE, para debater e decidir sobre as possibilidades de pesca.
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