As autoridades da Nicarágua anunciaram na sexta-feira que confiscaram propriedades pertencentes a 222 figuras da oposição que foram expulsas do país em fevereiro, depois de serem presas pelo regime do Presidente Daniel Ortega.
Num comunicado, a justiça da Nicarágua justificou a ordem, dada à Procuradoria-geral e datada de 19 de maio, dizendo que os dissidentes exilados foram declarados “traidores da pátria” e condenados à perda da nacionalidade.
A declaração afirmava que os opositores perderam o direito a propriedades e quaisquer ações em empresas na Nicarágua após serem condenados por “cometerem atos contra a soberania, independência e autodeterminação da nação”.
Entre aqueles que foram retirados da prisão e forçados a embarcar num voo para os Estados Unidos em 09 de fevereiro estão sete antigos candidatos à presidência, advogados, ativistas de direitos humanos, jornalistas e antigos membros do movimento guerrilheiro sandinista.
Uma das exiladas, Tamara Dávila, disse que o confisco “é completamente ilegal de qualquer ponto de vista”. “Em termos políticos, isso só mostra que o regime está em declínio e tem que recorrer ao roubo para mostrar força”, disse a dissidente.
A Espanha ofereceu cidadania aos 222 exilados, enquanto os Estados Unidos concederam aos nicaraguenses uma proteção temporária de dois anos.
Em fevereiro, uma semana após a expulsão dos 222 opositores, um juiz de um tribunal de recurso já tinha declarado outros 94 dissidentes culpados de “espalhar falsas notícias” e “conspiração para minar a integridade” do país e condenou-os à perda da nacionalidade.
Os condenados, que estão no exílio, mas não estavam entre os que foram levados para os Estados Unidos, incluem os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli, a ativista Vilma Núñez e o jornalista Carlos Fernando Chamorro.
Não foi claro em que lei se baseou a decisão do magistrado. Na altura o parlamento do país ainda não tinha aprovado uma revisão da constituição que permitiria retirar a nacionalidade a nicaraguenses condenados por crimes considerados “traição contra a pátria”.
Milhares de pessoas fugiram para o exílio desde que as forças de segurança da Nicarágua reprimiram violentamente uma onda de protestos antigovernamentais em 2018.
Daniel Ortega diz que os protestos foram uma tentativa de golpe de Estado com apoio estrangeiro, que pretendia derrubar o seu executivo e encorajar nações estrangeiras a aplicar sanções a membros da sua família e do governo.
Antes das eleições presidenciais em que Ortega conseguiu a reeleição, em novembro de 2021, as autoridades prenderam sete potenciais candidatos da oposição e encerraram centenas de organizações não-governamentais acusadas de usarem financiamento estrangeiro para desestabilizar o país.
VQ (VP/CAD) // VQ
