A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) apelou hoje ao Governo de Angola para cessar “de imediato a longa repressão” contra ativistas políticos e de direitos humanos na província de Cabinda.
“Desde que o Presidente João Lourenço tomou posse em setembro de 2017, as autoridades de Cabinda prenderam e detiveram arbitrariamente mais de 100 ativistas por se envolverem em atividades de direitos humanos e [atividades] pacíficas pró-independência na província”, escreveu a ONG em comunicado.
No mais recente “incidente grave”, a polícia deteve três organizadores e 45 participantes de um seminário sobre direitos humanos.
No dia 25 de março, contextualizou a organização, forças de segurança angolanas invadiram uma escola privada em Cabinda, arrombando uma sala de aula onde dezenas de pessoas assistiam a um seminário sobre direitos humanos organizado pela ONG cristã Conacce Chaplains.
A polícia deteve o formador Evêque Kavada Rock, natural da República do Congo, e apreendeu material de formação, disseram testemunhas à HRW, notando que os agentes não apresentaram qualquer identificação, causa para a rusga ou ordem judicial.
Luanda “está a endurecer a repressão contra os ativistas de Cabinda”, alertou Zenaida Machado, investigadora da HRW para África.
A HRW referiu ainda na nota que as autoridades angolanas têm recusado todos os pedidos dos ativistas da independência de Cabinda para se manifestarem pacificamente, “contrariando a Constituição angolana, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”.
“Deter pessoas simplesmente por defenderem os seus direitos serve apenas para alimentar o descontentamento da população de Cabinda,” disse ainda Zenaida Machado, apelando às autoridades angolanas para pararem de “atacar ativistas e retirarem todas as acusações contra aqueles que foram detidos sem provas credíveis de violação da lei”.
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