“O contexto em que estamos agora é de alguma rotura ou contestação. Se as ações deste momento têm que ser criminalizadas, acho que não, embora socialmente devamos reprovar o comportamento, mas acho que não devem ser criminalizadas”, afirmou o sociólogo angolano à Lusa.
Paulo Inglês falava à Lusa a propósito da detenção de dois jovens, na terça-feira, em Luanda, por indícios de crime de incitação à violência e mensagem ofensiva ao Presidente angolano, João Lourenço, e sua família. Ambos os jovens aparecem num vídeo que se tornou viral nas redes sociais.
Um outro homem foi detido, na segunda-feira, por ter divulgado nas redes sociais um áudio onde dava conta da morte do Presidente angolano.
“Aqui o debate não é se o que os rapazes fizeram é certo ou errado, é claro que de certa maneira a gente não concorda e não está certo, mas o que deve ser a discussão é se o que não está certo é um crime”, apontou.
Para Paulo Inglês, Angola, que há duas semanas realizou as quintas eleições gerais, contestadas pela oposição e que deu azo a um contencioso eleitoral que decorre no Tribunal Constitucional, “vive um momento tenso sob ponto de vista social e político, que é de certa maneira passageiro”.
“Estamos perante uma espécie de crise das instituições em que aquilo que é dado como certo é posto em causa e, então, neste tempo de crise o que há é essa espécie de extravasamento da linguagem, do choque”, sublinhou.
O sociólogo prosseguiu: “Isso não quer dizer que as pessoas, ou eu, estejamos de acordo com o que os jovens fizeram, claro que não estou, porque há o respeito que qualquer pessoa deve ter e merece, independentemente de ser o Presidente da República”.
“Agora, o que eu questiono é se toda a forma de protesto contra um poder constituído deve ser criminalizado. Eu acho que é isso que deve ser debate e nisto acho que pode haver algum exagero”, insistiu.
Segundo o mesmo analista, “há uma discussão da fronteira entre o protesto e o crime”. Por isso, “a pergunta é se o que está a acontecer é uma criminalização do protesto”.
“O problema, e acho que isto deveria ser avaliado, era se as formas de protesto contra uma ideologia, ou certas práticas, deveriam ser criminalizadas”, rematou Paulo Inglês.
Na semana passada, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, divulgou a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, que proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, o Presidente cessante, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
O Partido de Renovação Social (PRS) conquistou dois assentos no parlamento ao somar 1,14% de votos dos eleitores, o mesmo número de deputados que conquistaram a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido Humanista de Angola (PHA), com 1,06% e 1,02 de votos respetivamente.
A coligação CASA-CE, a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
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